Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
O objetivo da iniciativa é ajudar no reflorestamento e ajudar na conscientização ambiental da população
Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
Deputado Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis
Deputada apresentará projeto de lei para incluir os bancários como grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.
Diversos hospitais do interior têm boa estrutura e não fazem as cirurgias porque faltam profissionais e equipamentos.
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
A proposição recebeu parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV) que foi aprovado por unanimidade
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Portadores de câncer podem ser incluídos entre os grupos prioritários para vacinação
O projeto deve ser votado em Plenário nas próximas sessões da Casa Legislativa
Francisco Limma afirmou que a proposição tem o objetivo de garantir a implementação das normas sanitárias e a proteção da vida
A proposta foi aprovada por unanimidade. A Mensagem passou primeiro pela CCJ, onde os parlamentares discutiram as emendas apresentadas por Marden Menezes (PSDB), Teresa Britto (PV) e Lucy Soares (PP).
Explosão de fogos de artifício podem levar os animais a crises nervosas, convulsões, fugas e até à morte, no caso dos cães e gatos com doenças cardíacas.
Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que concede o título de cidadania ao ministro Osmar Terra.
Os recursos serão aplicados no alongamento do prazo de dívidas estaduais e na realização de obras, como recuperação e construção de estradas.
Evento reuniu 1,2 mil pessoas no percurso da Avenida Frei Serafim à Câmara Municipal de Teresina
A proposição será analisada agora pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
O requerimento foi subscrito por todos os parlamentares da Casa e aprovado por unanimidade dos presentes na sessão
O benefício se estenderá aos veículos do sistema de transporte
Manifesto será apresentado em um ato na quinta-feira, 18.
Em caso de descumprimento, serão aplicadas penalidades ao infrator