Com uma média de duas ocorrências por mês, os números chamam atenção para os cuidados necessários para evitar acidentes
Segundo a legislação, o novo piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi estabelecido em R$ 4.750
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
Os recursos serão aplicados em iniciativas nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro
O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre
O IBGE divulgou editais referentes a dois Processos Seletivos destinados à contratação de profissionais pelo período de um ano
As inscrições para ambos os processos seletivos serão realizadas online, a partir desta terça-feira, 4
Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
O Ministro também expressou otimismo quanto à votação do texto no Congresso Nacional, destacando que a reforma tributária é uma necessidade para o país
Os soldados serão nomeados pelo governador do estado e, para que se chegassem a conclusão, eles terminaram o curso de formação com 792 horas/aula.
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
O acusado foi preso em flagrante por importunação sexual e seu celular foi apreendido.
Segundo PL e PT, o senador abusou do poder econômico para se eleger
As chamas têm capacidade de se propagar rapidamente, desencadeando incêndios que podem causar danos irreversíveis
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da TV Globo, nesta quinta-feira à noite.
A demissão foi publicada na manhã desta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado.
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.