O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
O juiz João Gabriel Furtado Baptista proibiu a empresa Litucera de realizar novas paralisações, sob pena de multa diária de até R$ 500 mil por dia
A punição relacionada ao repasse de verbas à CBV foi revertida em multa. A suspensão do oposto, a qual sofreu alteração para cinco anos, novamente voltou aos 90 dias.
O órgão anunciou suspensão de repasses de verba à Confederação Brasileira de Vôlei e suspendeu o presidente em exercício.
Kukina decidiu manter a sessão, mesmo com a interrupção temporária de 10 minutos.
Técnicos têm vencimentos básicos, em média, 50% menor que remuneração de analistas.
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
Procurado pelo MEIO NORTE, o presidente da Câmara Raimundo Mutuca sinalizou que irá recorrer da decisão judicial.
As inserções seriam exibidas ainda hoje, último dia das propagandas eleitorais nas emissoras.
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
A decisão, tomada neste domingo (04), ainda será levada para análise dos demais ministros do STF no plenário virtual nos próximos dias.
Em oito datas, entre janeiro e junho, foram sacados pelo menos R$ 300 mil em espécie em cada uma delas.
No despacho dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, ele agenda uma reunião para a próxima terça-feira (28) as 9h
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
No conflito, moradores usaram barricadas e colocaram fogo em pneus e pedaços de madeira. Alguns manifestantes atiraram pedras, coquetéis molotov e cacos de vidro contra os policiais
O secretário de Educação de Teresina tem o prazo de 10 dias para enviar à Promotoria informações sobre o cumprimento da Recomendação
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
José Flávio foi indiciado por lesão corporal, em outubro do ano passado, após agredir a ex-namorada.
Os profissionais reivindicam concessão de 10,5% de reajuste e a inclusão da categoria no grupo de profissionais que recebeu aumento em seus vencimentos pela PMT
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O viaduto está orçado em R$ 15 milhões e beneficiará mais de 33 mil condutores que trafegam pelo local todos os dias. A obra estava paralisada desde setembro de 2021.