Uma multa de R$ 100 mil foi estabelecida caso a decisão não seja cumprida.
Renato Berger explicou que o depoimento foi remarcado devido o volume de documentos analisados durante o recesso parlamentar.
Robinho e Nike travam disputa na Justiça do Brasil e da Holanda porque divergem da duração do contrato
Apo quanto tempo de inadimplência o proprietário pode entrar com ação de despejo contra o inquilino?
Repórter se negou a revelar fonte de dados e foi indiciado; entidades de imprensa como a ANJ repudiaram o episódio.
Segundo Roberto Cláudio, o edital para o concurso será lançado em agosto
O presidente do sindicato dos policiais civis Cristiano Ribeiro, informou que há casos graves
Justiça do Ceará proíbe TIM de vender novas linhas no Estado
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para ela, casar significa limitar as possibilidades.
De acordo com a Emicon, os danos poderiam prejudicar o abastecimento de água na capital mineira
As perdas para o Estado são calculadas em cerca de R$ 6 milhões por mês,
Leoa foi transferida pelo Ibama do zoológico de Niterói após decisão judicial
Caminhoneiro escorregou, sofreu uma perfuração no traseiro e ficou \
Famílias forçam mães a abortar os bebês após exames confirmando sexo feminino
O advogado do goleiro impetrou um habeas corpus no STJ nesta sexta-feira (13)
Sujou Guha passou 30 anos trabalhando em um método contraceptivo radical
Atualmente, dependendo da localidade, a compensação pode demorar até 20 dias úteis
Nas últimas semanas, várias celebridades britânicas têm conseguido liminares que impedem a veiculação de notícias a respeito de suas vidas privada.
O casal estava preso desde o dia 20 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Em 2010, o juiz Dr. Antonio Lopes da 1ª Zona Eleitoral, cassou pela primeira vez o mandato do vereador
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Principais acusações são abuso de poder político e compra de votos.
A Secretaria de Estado da Saúde interditou nesta sexta-feira o primeiro bar da cidade de São Paulo
De acordo com o órgão, há relatos de moradores que viajavam ou saíam para trabalhar