Este é o primeiro caso no Distrito Federal de um agressor que é obrigado a fazer o ressarcimento.
"Político não merece tratamento preferencial", disse Marco Aurélio de Mello
A discussão entre os juízes Miguel Ángel Falcón e Ruben Jasso Díaz ficou bastante acalorada.
Um homem de aproximadamente 80 anos está preso irregularmente no Ceará.
Em entrevista ao correspondente da publicação no Brasil, Simon Romero, o magistrado diz: “Não sou candidato a nada”.
O juiz Henrique Marques nega o reconhecimento da morte do pedreiro Amarildo de Souza
A sessão foi encerrada abruptamente pelo presidente do tribunal, que continuou a bater boca com Lewandowski
A sentença foi publicada nesta segunda-feira (19) e é passível de recurso.
Casos de denúncia sobre desvio de conduta de magistrados
Após bate-boca, ministros preveem mais tensão no Supremo
Barbosa entrou em discussão durante o julgamento de recursos do processo do mensalão
Sobrevivente que ficou internado por cerca de duas semanas também falará à Justiça
Em março deste ano, a vendedora havia entrado com um pedido na Justiça para reaver a guarda do papagaio.
Os três acusados de estuprar uma turista americana e agredir o seu namorado dentro de uma van em março passado na capital fluminense foram condenados.
Criminosos estupraram americana e espancaram francês.
Secretária que cuidou do bebê teve a guarda legal do bebê por um dia.
Em sua decisão, o juiz Alexandre Cardoso diz que o valor foi fixado levando em conta o grau de culpa do ofensor e intensidade do sofrimento da vítima.
De acordo com o processo, a cliente comprou o creme de leite de 200 gramas em maio do ano passado.
Faz sete anos desde que a Lei Maria da Penha começou a valer no Brasil como refúgio principal das mulheres que sofrem violência doméstica
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
Pela legislação brasileira, todo cidadão réu primário e de bons antecedentes tem direito a um benefício chamado Transação Penal
Como revelou, Barbosa criou a Assas JB Corp., na Flórida (EUA), para a aquisição de um imóvel em 2012
Medida prevista divide posições no Congressoe levou magistrados a tentar um acordo
Os jurados decidiram condenar 25 policiais militares da Rota (tropa de elite da PM paulista) acusados da morte de 52 presos
Segundo advogado, detentos teriam ofendido a mulher do goleiro.