Artigo fazia parte da Política de Inovação Educação Conectada (Peic), proposta pelo próprio Executivo
Guedes tem defendido as privatizações para que o governo use os recursos em um fundo contra a miséria.
A proposta é de iniciativa da ex-senadora Regina Sousa. Segundo ela, a tradição dos bandolins de Oeiras representa uma das mais importantes expressões da musicalidade popular do Brasil.
Segundo o ministro João Roma, até o momento, análise mostra acerto em 99,9% dos pagamentos em 2020
Desoneração está prevista para acabar no fim deste ano. Projeto em análise amplia o beneficio até 31 de dezembro de 2026
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)
A Tarifa Social de Energia Elétrica corresponde a um desconto na conta de energia concedido nos primeiros 220 quilowatts-hora (kWh) consumidos mensalmente por clientes residenciais.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
Ele disse que desde outubro do ano passado o governo vem importando energia e acionando usinas termelétricas para preservar água nos reservatórios
O texto-base da proposta, aprovado nesta quarta (1º) pelos deputados por 398 votos a 77, previa a tributação de 20%
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
Ex-presidente desembarcou na cidade de São Paulo na segunda-feira (30) e vai passar por um cateterismo na quarta-feira (1).
A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ainda deverão ser estabelecidos em um regulamento.
O novo Centro Municipal de Ensino Infantil fica localizado no Residencial Jacinta Andrade, na zona Norte de Teresina, e tem capacidade para atender até 180 crianças
Lei atribui exclusivamente à equipe mandante os direitos de transmissão e reprodução dos jogos de futebol.
O pedido para realização da audiência é dos deputados do PT Erika Kokay (DF) e Carlos Veras (PE).
O anúncio foi feito pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que indicou o nome de Lancellotti para o prêmio de Direitos Humanos 2021, da Câmara dos Deputados.
Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta
Ao deixar a sua casa, a ex-deputada carregava uma Bíblia e repetia a seus familiares: "Amo vocês, fé em Deus".
Texto obriga o Poder Executivo a divulgar os programas e ações destinadas às mulheres.
O novo valor não foi especificado, mas o presidente já afirmou anteriormente que ele seria de no mínimo R$ 300.
Decisão saiu após Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista, aceitarem a nomeação nesta segunda
Regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição Federal.
Os mandados foram cumpridos no município onde houve a suposta fraude e na cidade de Teresina