O projeto segue medidas adotadas em países como Estados Unidos e Japão como a proibição das caixas de recompensa.
A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução
Entre as iniciativas mais imediatas está o reajuste do salário mínimo acima da inflação, o que seria implementado já em 2023
'Prioridade é recuperar o crescimento e criar um ambiente de negócios com estabilidade, confiança e previsibilidade', diz Wellington Dias.
A Operação Quebra Ossos tem a finalidade de desarticular um grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde.
Secretária de Planejamento do Piauí diz ser inevitável o impacto negativo na arrecadação para o ano que vem
A mãe, Ana Carolina de Sousa Lima, declarou que não autorizou que o aborto seja feito e recebeu uma procuração para que o procedimento não aconteça.
Por tradição, chefe da delegação do Brasil discursa primeiro na Assembleia da ONU
A situação aconteceu na última sexta-feira (16) e os estudantes pedem que a instituição de ensino tome providências.
A criança está com cerca de três meses de gestação e quando engravidou estava morando na casa do pai.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
O flagrante foi registrado durante fiscalização, na madrugada da última segunda (15), na BR-343, na cidade de Parnaíba
De acordo com a polícia, a motivação dos crimes seria o fato de o investigado não aceitar o fim do relacionamento com a ex-companheira, mãe das crianças
Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.
Portaria da Secretaria displina as medidas nas aulas presenciais, que abarcam ainda comunicação ao Conselho Tutelar no caso de alunos não vacinados.
Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
O diretor executivo da Aprosoja, Rafael Maschio, diz que o estado registrou uma das melhores médias do País em produtividade.
A prefeitura de Registro publicou no Diário Oficial Nº 1076, a portaria Nº 525/2022, determinando a suspensão preventiva de Macedo.
Ministro da Justiça foi questionado por deputados sobre desmonte dos órgãos de fiscalização no governo federal.
Para a CipherTrace, as atividades ilícitas envolvendo criptomoedas atualmente consistem em uma pequena parte de todo o ecossistema cripto.
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A nova CNH adotará uma nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes
Os painéis afetados, segundo a Infraero, são de uma empresa de publicidade. Essa rede, e não a do aeroporto, é que foi invadida
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí aprovou as contas da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba.