Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A solicitação foi apresentada durante uma audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Amigos da delegada estão em negociação para que ela realize a entrega da arma e saia do apartamento
Atualmente, o Brasil está experimentando alterações climáticas decorrentes da passagem de uma frente fria
Jonathan foi identificado pelas testemunhas como o autor das facadas
O valor repassado neste período de 2023 é inferior ao do ano anterior, que atingiu R$ 60 milhões.
De acordo com a polícia, o principal suspeito do crime havia sido solto após uma audiência de custódia horas antes do crime
No Nordeste, a previsão é de tempo seco, com baixa umidade, com exceção de áreas no Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia)
O alerta de perigo potencial também foi emitido para mais outros 14 estados além do Piauí.
O ranking completo das economias estaduais em 2021 destaca São Paulo como líder, com um PIB de R$ 2,7 trilhões, correspondendo a 30,2% de toda a atividade econômica do Brasil.
Município que fica no Vale do Jequitinhonha registrou o dia mais quente em quase 18 anos
Na terça-feira, o clima esquenta, atingindo os 30°C, e na quarta-feira (22), a previsão é de uma máxima de 32°C
Dois jovens turistas sul-mato-grossenses, que vieram realizar o sonho de ver de perto a estrela pop Taylor Swift, perderam a vida
Os temporais ocorrem após uma onda de calor que atingiu boa parte do país ao longo da semana.
Juntamente, o avanço de uma frente fria amplia a ameaça dos temporais que já causaram estragos na região Sul.
O Inmet emitiu um alerta de '"perigo" para tempestades que abrange 11 estados e o Distrito Federal.
Onda de calor que atinge 16 estados do Brasil com temperaturas acima de 40°C, finaliza nesta sexta-feira (17).
De acordo com as autoridades policiais, o indivíduo afirmava que cometia os assassinatos inspirado no filme
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
A classificação do Inmet para ondas de calor é quando a temperatura se mantém 5ºC acima da média esperada por pelo menos cinco dias
Esse dado representa o dobro do registrado no mesmo período na República Democrática do Congo e o triplo do registrado nos Estados Unidos
Essa realidade reforça a distância do Poder Judiciário em relação à equidade racial, em um país de maioria negra, onde apenas 14,5% dos magistrados se autodeclaram como pretos ou pardos
O ápice dessa quarta onda de calor, contudo, está previsto para ocorrer entre esta quinta (16) e sexta-feira
A Organização Meteorológica Mundial anunciou, na última terça-feira (7), que o fenômeno climático ainda deve se estender até abril de 2024