A decisão vale daqui para frente e não afeta os depósitos passados, visando proteger os trabalhadores contra a perda de poder de compra
Maioria da Corte do STF decide que correção do FGTS passa a seguir o IPCA
Os advogados de Domingos Brazão pediram a rejeição da denúncia, alegando falta de provas e questionando a competência do STF para julgar o caso
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
Para a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a lei do município goiano faz uma “inepta confusão” entre sexo biológico e gênero.
. Ainda não há uma data especifica, mas jornalistas, inclusive alguns que cobriram de perto o caso para outros veículos, já foram contratados para o projeto.
Elmano de Freitas expressou confiança na Justiça e mencionou a possibilidade de um acordo entre os estados antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas
O ministro decretou prisões preventivas de dois homens por ameaçarem a família dele
O protesto, concentrado em um pequeno espaço em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), não contou com a presença do ex-presidente Bolsonaro. Os manifestantes pediram o impeachment tanto de Lula quanto de Moraes.
Ministro se declarou impedido de conduzir a investigação do caso e processo foi redistribuído para outro gabinete
Até o momento o Supremo já sentenciou 216 pessoas pela participação nos atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro, as penas variam de 3 a 17 anos de prisão.
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
Delator é assassino-confesso da vereadora, executada junto com o motorista Anderson Gomes, em fevereiro de 2018.
Barroso destacou questões cruciais para o futuro da humanidade, como a regulamentação da Inteligência Artificial
A transferência foi solicitada pela defesa de Lessa, que argumentou que em São Paulo ele ficará mais próximo da família
Essa cobrança refere-se a uma indenização ligada à antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa). A bancada do Piauí articula uma audiência com Luiz Fux.
O recurso de Collor é do tipo embargos de declaração, que em tese não deve reverter a condenação
Ex-primeira-dama é alvo de múltiplos inquéritos policiais
A operação é uma nova fase da Lesa Pátria e consiste no cumprimento de 208 mandados de prisão, expedidos pelo ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes.
Em rede social, o ex-juiz da Lava Jato explicou que a frase sobre o ministro do STF foi uma "piada".
Denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de uma fala de Moro contra o ministro Gilmar Mendes.
Ministra criticou as fake news e disse que a mentira é um insulto à dignidade do ser humano.
Ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, prestou depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira (3), negando qualquer conhecimento dos irmãos Brazão