Notícias e artigos sobre Morte gilmar mendes

Por unanimidade

STF decide analisar caso Rubens Paiva e de outras vítimas da ditadura

Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.

21/02/2025 17:45

MAis de 16 anos de prisão

Acusado de espancar e matar homem a facadas no Interior do Piauí é condenado

A sentença foi proferida pelo Júri de Simplício Mendes e Fábio foi considerado culpado por homicídio duplamente qualificado.

27/05/2024 16:02

Placar de 6 a 0

Saiba como a ampliação do foro privilegiado impactará nos planos de Bolsonaro

O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça

15/04/2024 11:08

Fala preconceituosa?

Mendonça diz ter conversado com Gilmar sobre 'narcomilícia evangélica'

Mendonça, que é evangélico, enfatizou que o setor é o "maior interessado na apuração desses fatos

15/03/2024 09:56

Aliança pragmática

Após racha devido à Lava-Jato, Lula e Toffoli ensaiam reconciliação

O chefe do Executivo expressou o desejo de ter um encontro pessoal com o ministro do STF

05/02/2024 09:00

Durante a pandemia

Gilmar Mendes cobra PGR sobre supostas irregularidades do governo Bolsonaro

Em junho do ano passado, o ministro do STF anulou uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou parcialmente essa apuração.

06/01/2024 13:24

Escândalo político

Cura gay, rachadinha e assédio: vereador de MG é alvo de graves denúncias

Joaquim Rufino enfrenta uma série de acusações que vai de corrupção à perseguição religiosa

25/07/2023 11:14

Sem foro privilegiado

STF desarquiva ações contra Bolsonaro por crimes feitos durante a pandemia

Além do ex-presidente, outros cinco aliados estão na mira da Corte Superior por apoiar os delitos que ceifou vidas

11/07/2023 11:14

ACUSADA PELO CRIME

Caso Henry: Monique diz em áudio que pai da criança 'tinha que morrer'

Nesta quinta-feira (6), Monique Medeiros foi presa novamente na residência de sua mãe, localizada em Bangu, no Rio de Janeiro.

07/07/2023 14:33

CASO HENRY BOREL

Ministro Gilmar Mendes determina que mãe de Henry Borel volte à prisão

Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.

05/07/2023 20:25

Decisão

INSS: STF valida novas regras que reduzem valor da pensão por morte

O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.

26/06/2023 17:28

Não inclui venda

STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas

O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado

24/05/2023 10:31

Ministro Gilmar Mendes

STF autoriza exibição de programa sobre a morte do menino Henry Borel

Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da TV Globo, nesta quinta-feira à noite.

18/05/2023 14:14

OPINIÃO

STF vai garantindo legalidade ao controle de armas, por José Osmando

O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes

10/03/2023 17:47

STF

Ministro Gilmar Mendes dá passo importante para manter controle de armas

O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula

16/02/2023 20:39

atos golpistas no DF

Rodrigo Pacheco aciona Augusto Aras contra 38 invasores do Congresso

Pacheco sugeriu ao PGR a adoção de medidas cautelares contra os invasores presos e já identificados.

13/01/2023 13:40

26 anos de uma jornada dolorosa

Colombiano que encontrou assassino da filha no Brasil luta por extradição

Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos

24/05/2022 08:06

STF

Por unanimidade, STF valida punição a motorista que recusar bafômetro

A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país

19/05/2022 17:07

Decisão do STF permite realização da Copa América no Brasil

Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.

10/06/2021 17:55

Por 10 votos a 1, STF decide manter concurso da Polícia Federal no domingo

As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid

21/05/2021 17:50

Nunes Marques será relator de pedido de impeachment de Moraes

No Supremo há apenas cinco meses, Nunes Marques já acumula uma série de posicionamentos alinhados aos interesses do Palácio do Planalto.

12/04/2021 18:53

Julgamento sobre liberação de cultos e missas é suspenso

Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas

07/04/2021 18:56

Gilmar Mendes veta cultos em SP e Fux leva tema para plenário

O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).

05/04/2021 14:39

Lula: “Fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos”

Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná

10/03/2021 12:50

'Racionalidade vencerá obscurantismo', diz Fux na 1ª sessão do ano

Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.

01/02/2021 14:12