O encontro de trabalho foi promovido para tratar sobre a imunização de crianças contra a Covid-19
O referido decreto veda expressamente o aumento do efetivo do BPGdas e a destinação de policiais a órgãos públicos não listados pela própria norma
Sete estados não tiveram registros de mortes: AC, AL, MS, PI, RN, RO e SE não registraram mortes.
Os destinatários tem 24 horas, a contar do recebimento, para se manifestarem sobre o acatamento da recomendação.
Objetivo é de acompanhar e fiscalizar, entre outros aspectos, as condições físicas e da organização de trabalho das unidades da PC-PI
A vistoria foi conduzida pela promotora Rita de Cássia Rocha, titular em Demerval Lobão, com o apoio da coordenadora do Caods, Karla Daniela Carvalho
A partir dos dados coletados nas visitas, um novo procedimento será instaurado para verificação dos veículos apreendidos que não receberam destinação adequada
O certame tem como objeto o provimento de cargos do quadro de oficiais policiais militares (QOPM), no posto inicial de 2º tenente (QOPM)
Referidas visitas técnicas, tem como finalidade o acompanhamento e a fiscalização, entre outros aspectos, das condições físicas e da organização de trabalho
O Ministério Público recebeu diversas denúncias de cidadãos, líderes comunitários e representantes dos diretórios estudantis da Universidade Estadual e da Universidade Federal do Piauí, retratando a má qualidade do serviço.
O relatório final deve ser encaminhado ao Ministério Público para manifestação quanto às medidas pertinentes
A partir de 03 de novembro, sedes de unidades e órgãos devem funcionar com no mínimo 75% do efetivo
No Tibério Nunes, o integrante do MP estadual visitou a farmácia, o almoxarifado e a cozinha do hospital
Ao todo, foram disponibilizadas 10 vagas para os cargos de analista e de técnico ministerial em Teresina e em cidades do interior
Na audiência, a promotora Myrian Lago cobrou dos técnicos da SAAD/Sul a definição de cronogramas para o início, a conclusão e a entrega das obras
Foram realizadas vistorias em oito Municípios de Norte a Sul do Piauí, nos quais foram delimitados cerca de 20 alvos
Em relação aos medicamentos, o hospital faz uso de um sistema eletrônico para o controle de estoque
O chefe do MPPI cobrou uma data para a solução do impasse que tem causado graves prejuízos à população de Teresina que utiliza o transporte público
Recentemente, o Ministério Público Estadual recebeu denúncias de demora para realização de necropsias
No documento encaminhado à prefeita e ao secretário de Meio Ambiente, o MPPI sugere ao município a adoção de medidas como a criação de plano de atuação emergencial para o período de 120 dias, a ser apresentado no prazo de 10 dias.
Além disso, representantes das forças de segurança que atuam as fiscalizações estiveram presentes na reunião.
A falta dessas informações representaria um grave prejuízo e uma ameaça contra a dignidade da pessoa humana
A 49ª PJ solicita que, no prazo de cinco dias, a SEMDUH preste informações acerca do acatamento ou não da recomendação
Como resultado do encontro, ficou acertado que serão realizados seminários virtuais de conscientização.
A polícia ambiental recolheu os animais, porém afirmou não possuir estrutura física e econômica para a custódia dos mesmos