O Promotor de Justiça ressalta que a situação configura violação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da razoabilidade e da humanidade.
Documento contém as diretrizes para implementação do serviço nos municípios piauienses que ainda não dispõe de um plano.
O objetivo é preencher 14 vagas, além de formar cadastro reserva, por tempo determinado, para candidatos com ensino superior
A Promotoria fixou o prazo de cinco dias para que o IDECAN e a Comissão Organizadora se manifestem
A obrigatoriedade visa preservar a saúde do público (integrantes e população de modo geral) que transita nas dependências da instituição ministerial
O representante do DNIT, o engenheiro Mario Celso, informou que as obras devem iniciar em breve, visto que já foi autorizada a ordem de serviço
Estão sendo contempladas as PIs 114 e 115, que ligam os municípios de Campo Maior, Juazeiro do Piauí, Castelo do Piauí, São Miguel do Tapuio e Cabeceiras
Entre as irregularidades, estavam a insalubridade do prédio, o acúmulo de veículos apreendidos no pátio e a falta de dormitórios apropriados para os agentes.
O objetivo da audiência é acompanhar a evolução do estado clínico de cada uma dessas crianças
O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, informou que há uma boa parceria entre o Governo do Piauí e o Ministério Público
Entre as metas estabelecidas por Felipe Eulálio estão acelerar ações de restauração e conservação de rodovias estaduais
Sindicato é orientado também a renovar a validade dos vales/créditos vencidos durante o período de greve dos motoristas e cobradores
O crime aconteceu no dia 16 de novembro de 2019, em um sábado à noite, na cidade de Passagem Franca do Piauí
Deputado petista apresentou requerimento para o envio de expediente ao MPPI para providências no transporte coletiov
Ao longo das investigações foram identificadas diversas irregularidades, que não foram corrigidos pelas autoridades competentes
O promotor considera que a decisão que absolveu João Paulo é contrária à prova dos autos. Em relação à pena de Maria Nerci, ele afirma que está abaixo do esperado.
A diretora da DAE/FMS, Clara Leal, e o diretor-geral do Samu Teresina, Eliel Pereira, reconheceram a necessidade de renovação da frota de ambulâncias
Será aberto um inquérito policial para investigar um possível crime de apologia ao nazismo em Teresina praticado por um jovem em Teresina.
Foi definido, ao término da reunião, que o município deverá apresentar ao Ministério Público o plano de atuação para enfrentamento dos pontos de alagamento na cidade.
De acordo com o documento, a retomada das atividades escolares presenciais deve ser reconhecida como prioridade absoluta.
Os arquivamentos ocorrem quando não há justa causa para o início de um processo criminal como, por exemplo, falta de provas
O objetivo era a liberação de recursos, por parte do estado do Piauí, aos municípios, para que não houvesse prejuízo à implantação dos serviços
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, municípios do Piauí devem passar a cobrar o passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos públicos e privados.
O representante do Ministério Público sugere, entre outras opções, a expedição de decreto ou lei municipal, no prazo de 30 dias
O valor da matrícula deve ser descontado da anuidade ou da semestralidade. Assim, as escolas não podem cobrar valores adicionais