Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
Esses recursos adicionais serão utilizados para fortalecer e garantir o funcionamento adequado dessas instituições, atendendo às suas demandas e necessidades.
Se aprovado, o projeto determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o prazo máximo de 20 (vinte) dias.
Flávio Dino destacou a necessidade de integração e cooperação entre os países para resolver esta e outras das “grandes questões da humanidade”
Presidente citou acordo feito na COP 15, em 2009, quando países ricos prometeram 100 bilhões de dólares para controle nas mudanças climáticas.
O craque português ingressou no Al-Nassr em janeiro deste ano e quase conquistou mais um título em sua carreira. A equipe de CR7 garantiu a segunda posição na temporada, garantindo a vaga nas eliminatórias.
Até o momento, o Supremo já aceitou 1.176 denúncias relacionadas ao caso das 1.390 que foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Os investigadores planejam tomar depoimentos de outras testemunhas e estão em busca do segundo indivíduo envolvido no crime.
Céline Dion revelou seu diagnóstico em dezembro de 2022, quando precisou adiar parte da turnê Courage World Tour
Com um desempenho consistente e um jogo coletivo bem estruturado, o Flamengo demonstrou sua qualidade técnica e garra ao marcar gols importantes durante a partida.
O mês de junho é popularmente conhecido pelas comemorações de São João, as tradicionais festas juninas e suas comidas típicas
Algumas doenças não têm cura, mas entram em remissão e é possível não apresentar sintomas por um longo tempo
Projeto do deputado Marcos Tavares visa valorizar motoristas de aplicativos e combater taxas abusivas cobradas pelas empresas.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Os presos foram identificados como Gustavo Soares e Carlos Eduardo Gomes Lúcio, também conhecido como "Dudu".
Para que os pacientes possam receber esses medicamentos nas unidades de saúde, é necessário cumprir alguns requisitos específicos
O período para comprovação da vacinação também teve a data prorrogada até o dia 15 de julho
Vale lembrar que o Ceará se recusou a 'dividir a conta' da perícia realizada pelo Exército. O Piauí teve que bancar sozinho R$ 6,9 milhões.
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o tabagismo, uma das principais causas de morte evitável no mundo, mata mais de cinco milhões de pessoas por ano
Três suspeitos foram presos. Segundo a Polícia, eles teriam recebido uma escritura fraudulenta de um sítio
A volta das condicionalidades para a inserção em programas sociais, como a frequência escolar, também é alvo de elogios.
Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
O ponto de preocupação da gestão versa sobre a Medida Provisória dos Ministérios, que deixa de ter validade nesta quinta-feira (1º de junho).
Caso o contribuinte seja obrigado a declarar o Imposto de Renda e não o faça até esta quarta-feira, a Receita Federal aplicará uma multa
Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).