TUDO SOBRE "Normas do ano eleitoral"

Confira notícias e artigos relacionados a Normas do ano eleitoral e saiba tudo sobre o assunto
Bolsonaro já tinha discurso pós-golpe pronto, afirma PGR
Discurso pós-golpe

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O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.

Polêmicas: cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ
CCJ do Senado

Polêmicas: cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ

Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.

Relatório: Novo Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres
Reforma Eleitoral

Relatório: Novo Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres

Uma das principais inovações é a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas, proposta incluída após emenda apresentada por Eliziane Gama

Após críticas, ex-vereadora de SP volta atrás e decide doar privada retirada de gabinete
SE MANIFESTOU

Após críticas, ex-vereadora de SP volta atrás e decide doar privada retirada de gabinete

Imagens captadas pelas câmeras de segurança do prédio mostraram funcionários do gabinete de Janaína retirando as peças do banheiro.

Cassação de vereador que maltratou porco para intimidar Leitão é protocolada
POLÊMICA

Cassação de vereador que maltratou porco para intimidar Leitão é protocolada

O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV/CE), Daniel Viana, também protocolou uma denúncia contra o vereador.

Saiba quais cidades do Piauí pagam os maiores salários aos vereadores
LEVANTAMENTO

Saiba quais cidades do Piauí pagam os maiores salários aos vereadores

O levantamento analisou 269 normas de 153 municípios, abordando a remuneração de prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e membros das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais.

Segurança e TRE-PI estabelecem regras para atuação do BPRE durante as eleições
patrulhamento

Segurança e TRE-PI estabelecem regras para atuação do BPRE durante as eleições

As abordagens de veículos só poderão ser realizadas se houver indícios de que a circulação possa colocar em risco a segurança das pessoas

TSE proíbe Polícia Rodoviária Federal de bloquear rodovias durante as eleições
Deve seguir regras

TSE proíbe Polícia Rodoviária Federal de bloquear rodovias durante as eleições

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que os atos de 2022 não se repetirão no pleito deste ano.

Cancelamento de passagens aéreas frustra atletas de Kungfu de Teresina às vésperas de Campeonato Mundial
PMT iria custear passagens

Cancelamento de passagens aéreas frustra atletas de Kungfu de Teresina às vésperas de Campeonato Mundial

Atletas de Kungfu de Teresina são impedidos de participar do Campeonato Mundial em Brunei devido ao cancelamento de passagens aéreas pela Prefeitura.

Eleições 2024: candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado, 21
E os eleitores?!

Eleições 2024: candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado, 21

A imunidade continua valendo para candidatos que passarem para a disputa de segundo turno. Já os eleitores não poderão ser presos no período entre 2 e 9 de outubro

Justiça impugna candidatura de Pezão para prefeito de Piraí (RJ)
Candidatura impugnada

Justiça impugna candidatura de Pezão para prefeito de Piraí (RJ)

O Ministério Público Eleitoral alegou que Pezão está com os direitos políticos suspensos devido a uma condenação por improbidade administrativa, transitada em julgado em 2022

Suspensão do X

The Washington Post publica texto que questiona a “liberdade“ defendida por algumas redes sociais

As democracias liberais, antes hesitantes em proibir redes sociais, agora veem isso como uma opção diante da disseminação de desinformação e discurso de ódio.

E vedações

Campanha eleitoral começa nesta sexta (16): conheça as regras

A partir do início da campanha eleitoral, fica permitido aos candidatos divulgar o número que constará na urna de votação e pedir diretamente votos.

política

Câmara dos Deputados aprova texto-base da segunda fase da regulamentação da reforma tributária

O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros

Bloqueio de 10 dias

Após ordem de Maduro, rede social X para de funcionar na Venezuela

Presidente ordenou nesta quinta (8) o bloqueio do antigo Twitter no país pelo período de 10 dias; Maduro e Elon Musk têm trocado acusações

Oposição cita fraude

CNE diz que Maduro venceu a eleição na Venezuela com 51,2% dos votos

Campanha de Edmundo González, principal adversário do chavista, diz ter obtido 70%. EUA, Chile e Peru contestaram dados oficiais.

Ofensiva contra Kamala

Campanha de Trump tenta impedir transferência de R$ 513 milhões de Biden para Kamala

A queixa alega que Kamala Harris está tentando desviar esses fundos de forma imprópria, descrevendo a ação como uma tentativa de realizar a maior violação na história

Eleições 2024

Jornalistas do Grupo Meio se reúnem para discutir diretrizes da cobertura eleitoral

Empresa contou com troca de ideias e orientações sobre estratégias de cobertura em TV, portal e rádio

Informações relevantes

PGE apresenta Manual de Condutas Vedadas Eleitorais para pleito de 2024

O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.

Receberá homenagem

Alexandre de Moraes se despede hoje da presidência do TSE após dois anos

Sessão extraordinária tem processo sobre Garotinho na pauta e terá homenagem ao ministro

Atenção aos prazos

Faltam só 8 dias para tirar o Título de Eleitor ou atualizar dados cadastrais

Até 8 de maio é possível solicitar diversos serviços eleitorais como Alistamento, Revisão e Transferência

Novo Código Eleitoral

Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar, aponta relatório

Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.

ELEIÇÕES 2024

Reeleição acaba, mas não agora: Marcelo Castro explica quando!

Ele especificou que a implementação das novas regras não afetará os políticos eleitos em 2024 e 2026, que ainda estarão sob as normas atuais.

Iniciativa bem recebida

Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições

Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional

7 votos a 3

Sobras eleitorais: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.

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