O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.
A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.
Em seguida, a prefeita Juliana Maciel defende a censura nas bibliotecas e o controle da leitura das crianças e adolescentes
O Brasil adotou o padrão Mercosul para identificação de veículos a partir de 2018, embora alguns países já o utilizassem há mais tempo
Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
Com a nova redação proposta, cada partido ou coligação será obrigado a preencher o mínimo de 15% (quinze por cento) das candidaturas com jovens, respeitando os limites de idade estabelecidos na Constituição Federal.
De acordo com o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, essa revisão permitirá uma gestão mais flexível das finanças públicas
A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.
A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
O episódio de racismo vivido pelos filhos do casal em julho de 2022, voltou à tona nesta sexta-feira(12)
"Sextou, Brasil"Nos últimos dias, ele tem interagido bastante com os internautas do nosso país.
O veto parcial de Lula atingiu um ponto crucial do texto, proibindo que presos em saídas temporárias visitem suas famílias
O ministro afirmou que sua prioridade é manter o foco no trabalho com o Congresso para aprovar pautas cruciais para o país, em vez de se envolver em polêmicas
Lira, que já havia expressado descontentamento em relação a Padilha nos bastidores, elevou o tom na quinta-feira (11), chamando-o de "desafeto pessoal"
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
Um dos pontos da proposta é o financiamento do "jornalismo profissional", o que poderia afetar a receita da publicidade digital
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
Os gastos destinados a investimentos no Estado atingiram 16% da Receita Total. Foram quase 3 bilhões de investimentos
O projeto de lei que cria a estrutura está em tramitação na Assembleia Legislativa
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi empossado na presidência do órgão na manhã desta segunda-feira (8)