O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto
Kim Kataguiri é um dos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apontado críticas a cassação de Deltan Dallagnol.
Chamam mais a atenção as taxas de crescimento de delitos como o homicídio doloso e a tentativa de homicídio contra as mulheres
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
O político cita que tem recebido diversas mensagens carinhosas, indicando que não está sozinho. Ademais, anunciou que voltará para Curitiba.
O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
O ex-procurador destacou na entrevista ao canal que não acredita que o Governo Lula chegue até 2026, classificando a cassação do seu mandato como um 'tiro no pé'.
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
No Brasil, um em cada cinco mil habitantes é afetado pela neurofibromatose
O mandato do ex-procurador foi cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); na análise do processo, eles entenderam que Dallagnol não poderia ter sido candidato nas eleições do ano passado.
No lugar de Dallagnol, assumirá Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), primeiro suplente da agremiação partidária no Paraná.
O ministro da Fazenda citou medidas eleitoreiras que o então presidente teria tomado com o objetivo de vencer o pleito.
A gestão espera uma margem ampla a favor da proposta, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.