Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Ele encomendou uma análise aos técnicos da Câmara para avaliar se o texto fere algum princípio constitucional
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto
A Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão
Medida inclui caçadores e já havia sido anunciada pelo presidente
Desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, ampliou-se a discussão acerca do manejo correto de resíduos sólidos.
Mãe luta até o último segundo pela vida do filho com cardiopatia congênita e tem apoio da Defensoria Pública do Estado para dar celeridade aos procedimentos cirúrgicos
Presidente já havia anunciado no início de abril a decisão de acabar com o horário de verão neste an
Aplicativo oficial para documentos digitais teve lançamento adiado para 2020.
O governador Wellington Dias visita, neste sábado (6), as pessoas atingidas pelos alagamentos na cidade de Parnaíba.
A medida já havia sido divulgada em janeiro deste ano e faz parte do conjunto de metas para os 100 dias de governo federal.
Os órgãos públicos deverão atender critérios mais específicos e rigorosos para justificar que precisam abrir concurso
Nos EUA, foram registrados mais de 200 ataques em locais públicos com uso de arma de fogo desde 2013.
As vagas são em vários estados do Brasil
Enel projeta investimentos de mais de R$ 360 milhões no Estado
Os novos descontos só estarão em vigor para quem pagar a cota única em janeiro ou fevereiro
Os estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima decretaram calamidade financeira e pedem ajuda a União
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anistia pode ser editada até o fim de janeiro
O pagamento mínimo definido na Lei da Recompensa é de R$ 1 mil. O governador assinou decreto que regulamenta a lei na tarde desta segunda
Segundo texto, moradores de cidades ou estados com taxa de homicídios superior a dez mortos a cada 100 mil habitantes terão posse facilitada
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
Medida atinge também processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas
Regra de 2014 garantia que agentes escolhessem onde seriam lotados.