Em novembro de 2023, 5.700 unidades já haviam sido aprovadas para áreas urbanas no Piauí.
Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos seguirá ao plenário principal da Casa.
Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
O calendário de pagamentos segue um critério baseado no número final do benefício, sem considerar o dígito verificador
Segundo especialistas, o bloqueio é necessário para garantir que haja espaço suficiente dentro do Orçamento para honrar todas as obrigações
Dentre os impostos que impulsionaram o aumento da arrecadação em fevereiro estão o PIS/Pasep e a Cofins
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC
A restituição do IR é liberada em cinco lotes, entre os meses de maio e setembro, sendo depositada na conta bancária ou através de Pix
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
Os criminosos utilizam logotipos semelhantes aos da Receita e disponibilizam os aplicativos fraudulentos nas mesmas lojas de aplicativos usadas pela instituição
Enquanto a maior parte do IS será destinada a estados, municípios e fundos constitucionais, a CBS será integralmente destinada ao governo federal
A defesa do parlamentar alega que o vídeo não foi periciado oficialmente e tenta contextualizar as palavras ditas pelo político
O foco inicial será na regulamentação da Reforma Tributária sobre consumo, com envio dos projetos de lei previstos para este mês
A declaração pré-preenchida foi utilizada por 46,4% dos contribuintes que já entregaram o documento à Receita Federal
Uma das principais mudanças para este ano é o aumento do limite anual de rendimentos que obriga o envio da declaração
A Receita Federal informou que nas primeiras nove horas de abertura do sistema, mais de 1 milhão de declarações foram enviadas.
Prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio neste ano. O programa está liberado para download desde o dia 12
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
O prazo para declaração se inicia em 15 de março e se estende até 31 de maio
Previsão original era de o programa só estivesse disponível na sexta-feira (15). Prazo para entrega das declarações segue o mesmo
Soraya Thronicke citou o dever do Estado, previsto na Constituição, de combater práticas que submetam os animais à crueldade.
O não cumprimento dessas obrigações em 2023 resulta em pendências com a Receita Federal, sujeitas a medidas específicas
O contribuinte aposentado ou pensionista acima de 65 anos terá isenção extra de R$ 1.903,28, somando-se à isenção básica
O respeitado pugilista brasileiro não poupou críticas à postura do ex-BBB, classificando-o como oportunista e de má índole
Dentre as novidades, destaca-se a não aplicação da nova faixa de isenção de R$ 2.824,00, válida a partir de fevereiro, na declaração de 2024