Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
A infecção urinária (ITU) é uma doença comum sendo relatados mais de 2 milhões de casos todos os anos no Brasil
A existência de uma “Abin paralela” foi apontada, em março de 2020, pelo ex-secretário geral da Presidência Gustavo Bebianno
Timon segue com obras de esgotamento sanitário e já possui 40% da cidade com rede de esgoto disponível para a conexão dos imóveis
O ex-presidente pede para que seus ministros espalhem desinformações sobre o sistema eleitoral.
Cada unidade de ensino elabora o seu regimento interno, com as normas a serem seguidas
Ele foi escolhido na 21ª posição do draft de 2006 da NBA pelo Suns, mas acabou sendo negociado para os Celtics.
O vereador deve ser convidado a depor ainda hoje, mas como é investigado por envolvimento em organização criminosa, tem o direito de depor em até 3 dias.
O hábito pode causar três tipos de câncer potencialmente fatais, caso descobertos tardiamente
O condutor e o passageiro, juntamente com os materiais apreendidos, foram encaminhados para a central de flagrantes da Polícia Civil de Picos
Lula estava acompanhado pelo doutor Roberto Kalil Filho, médico pessoal do presidente, e pela médica Ana Helena Germoglio
Um dos casos identificados ocorreu em Manaus, onde o prefeito David Almeida (Avante) denunciou à Polícia Federal (PF) ter sido alvo de deepfake
Vinicius Rodrigues foi um dos assuntos mais comentados da internet após a utilização de suas próteses causar certa confusão no público
Conforme a delegada Natália Figueiredo, a influenciadora pertencia à facção PCC e recebeu a sentença de morte da facção Bonde dos 40
Os números refletem a mudança de política de acesso a armas para civis desde a posse do Presidente Lula, há um ano.
O delegado responsável pelo caso afirmou que está considerando três a quatro linhas de investigação
Aquela pequena trinca no para-brisa, muitas vezes causada por uma pedra que nem percebemos quando aconteceu, merece atenção especial
O cartão corporativo, instituído durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, pode ser utilizado por cargos de alto escalão do governo
Independentemente da motivação, o fato é que para empreender é necessário aprender e se especializar em diversos ramos