Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.
A PF descobriu que a organização criminosa acessou ilegalmente computadores e dispositivos de telecomunicações para monitorar agentes públicos
O texto propõe a integração das polícias, o reforço do Sistema Público de Segurança, o aumento das responsabilidades da União e a criação de uma nova polícia a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Conhecido como "imposto do pecado", o IS foi criado na reforma tributária com o objetivo de desencorajar comportamentos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Segundo cálculos da Fazenda, a inclusão das carnes na cesta básica com tarifa zero poderia elevar a alíquota média do IVA de 26,5% para 27%
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões
O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
Cantor de rap, foi preso em Portugal por desacato, após ser impedido de se apresentar em um show em Algarve
Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
A PEC 65 propõe dar autonomia orçamentária ao Banco Central, que poderia permitir gastos e investimentos adicionais, mas a autonomia poderia levar à "privatização" do BC, prejudicando funções públicas como estabilização da moeda.
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou a taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro inconstitucional.
Em diálogo com o 'Programa do Guga Noblat' o deputado federal Eduardo Bolsonaro comentou sobre a polêmica PEC 'das Praias'.
No 'Programa do Guga Noblat', a deputada federal opinou sobre a 'PEC das Praias' e teceu críticas ferrenhas ao jogador e digital influencer brasileiro.
A PEC propõe a venda de terrenos da Marinha a ocupantes, incluindo áreas a 33 metros da maré.
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
Atriz repostou em seus stories um vídeo em que o ex-marido menciona seu nome e fala sobre a força na internet que ela tem
Luana Piovani criticou o humorista Whindersson Nunes após o humorista sair em defesa de Neymar
Show de Oruam cancelado após declarações contra Luana Piovani em briga sobre privatização das praias
A PEC visa facilitar a transferência de bens em áreas urbanas da União para estados, municípios ou proprietários privados
Proposta foi debatida em audiência pública no Senado, e gerou repercussão negativa nas redes sociais nos últimos dias.
A PEC, considerada um mecanismo para privatizar áreas à beira-mar que pertencem à União, também propõe a regularização do Complexo da Maré no RJ