Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
A afirmação é uma resposta às críticas recentes feitas pela UE, que solicitou uma consulta sobre a zona franca à OMC
Para evitar derrubada de veto, governo apresentará proposta alternativa
Comissão especial deve votar proposta na próxima quarta; PT é contra.
O advogado Michel Saliba se reuniu com o deputado no último fim de semana na expectativa de tentar convencê-lo a renunciar.
A presidente aproveitou o texto para fazer um grande balanço do seu governo, abordando ponto a ponto dos feitos do governo federal.
Líderes partidários na Câmara dos Deputados se reunirão para definir a pauta de votações
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
Projetos com urgência constitucional passaram a ser uma constante e o próprio governo contribuiu para impedir o avanço do que tem interesse
Na lista geral de destaques, aparecem o programa "BBB13", a empresa Telexfree e a novela "Salve Jorge".
Reestimativa de receita pelos parlamentares é a menor em quatro anos.
PEC apresentada em 2011 ganhou força após manifestações populares.
Manobra do PT já adiou em duas ocasiões a instauração do procedimento.
A PEC do Voto Aberto, como é conhecida, põe fim também ao voto secreto na análise de vetos presidenciais.
A proposta aprovada na noite desta terça-feira no Senado teve alterações em relação ao texto que veio da Câmara dos Deputados
O deputado petista está preso desde o último sábado (16) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O objetivo das propostas é estender aos funcionários públicos os requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
Lei geral não pode interferir nas esferas estadual e municipal
A proposta efetiva 5 mil funcionários não concursados. A matéria foi analisada em primeiro turno no plenário em maio passado
Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário.
Ideia é deixar de fora os trechos que tratam da análise dos vetos a presidenciais e das indicações de autoridades pelo presidente da República
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
Nova portaria prevê participação de outros órgãos além da Funai. Gilberto Carvalho disse que norma vai diminuir disputas judiciais.