O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
Temer já está atuando no caso há três semanas, trabalhando em conjunto com parlamentares.
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
O alongamento das metas será um dos temas discutidos na reunião desta quinta-feira do Conselho Monetário Nacional (CMN)
Afirmação é falsa e tem gerado desinformação nas redes sociais
Além disso, foi anunciada a extensão do desconto também para empresas compradoras
O órgão aplica pena de multa de R$ 13,4 mi e veiculação de matérias que destacam a credibilidade do sistema eleitoral
Ministro Benedito Gonçalves criticou as investidas do ex-presidente contra o sistema eleitoral e votou por sua condenação
O projeto faz o acompanhamento por meio do contato com os pais para verificação dos cartões de vacina.
Requerimento foi apresentado pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)
Conforme mencionado na ata, os próximos passos a serem tomados pela autoridade monetária em relação à taxa Selic foram motivo de divergência entre os membros do Copom.
A execução foi filmada pelos criminosos e as imagens foram enviadas para familiares e Erieldison Ribeiro da Silva, de 14 anos
Corte eleitoral julga se Bolsonaro cometeu abuso em reunião com embaixadores
Na cidade de Blumenau, o professor se "fantasiou de negro" durante uma festa na academia em que ministra aulas.
A solicitação enfatiza o "desempenho insuficiente, comprovado e recorrente, para alcançar os objetivos da instituição" por parte de Campos Neto.
O jovem teve a sua execução gravada, por uma facção criminosa na manhã desta quinta-feira (22), na zona Norte de Teresina.
A Corte está examinando se o ex-presidente deve ser condenado por suposto abuso de poder político.
Na próxima terça (27) o julgamento já será retomado com o voto do relator, o processo pode se estender até quinta (29).
A equipe de assessoria de imprensa de Marcos do Val informou que o período de licença ainda será definido após a avaliação médica.
Ao todo dois recursos foram apresentado pela defesa contra a decisão do Juizado de Instrução de Barcelona, mas ambos foram negados pelos tribunais.
Os advogados afirmam que trechos do processo não deveriam estar mantidos sob sigilo, e TSE justifica a decisão
Débora Vitória foi morta e sua mãe Dayane Gomes ficou ferida logo após uma tentativa de assalto, no bairro Ilhotas, em Teresina, em novembro de 2022
No metrô da cidade, seguranças são chamados de racistas após abordagem violenta contra homem negro
O parlamentar foi específico e apresentou quatro questionamentos para serem repassados a gestora.
Anteriormente a confirmação de Sergio Rico ter acordado do coma, no dia 9 de junho, o hospital teria voltado a sedar o jogador.