Projeto do novo Código de Processo Penal aprovado no Senado
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
Segundo o Tribunal de Justiça, o banqueiro cumpriu 1/6 da pena em 7 de outubro de 2009
O Major Sá, da PM-PI, afirmou que em cada local de votação haverá pelo menos um policial militar
Ele será libertado todos os dias às 6h e terá que voltar às 18h para dormir no presídio
Dessa vez, o ex-gestor foi condenado pela Justiça a dois anos e seis meses de reclusão e três de detenção
As peças recuperadas não foram reclamadas por seus donos e foram parar em um site
Os eleitores também poderão ser punidos caso vendam os votos
Além disso, a PM garantirá segurança nos quatro locais de votação instalados em estabelecimentos penais em Teresina
Medida abre caminho para indenização antes do fim das investigações
Até agora, já foram apreendidos 3 mil cavaletes irregulares em Teresina.
Projeto enviado ao Congresso Nacional do Povo tem o objetivo de proteger melhor direitos humanos
Deputados de diversos partidos fizeram uso de verba pública no primeiro mês de campanha oficial.
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
Rio Grande do Sul inicia testes com 15 detentos a partir de terça-feira.
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.
Financeira Losango foi condenada por bisbilhotar informações do empregado
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ângelo, condenado a 15 anos de prisão, confessou que estava no carro que transportou Tim Lopes
Um dos envolvidos fez acordo com a Justiça e aceitou a proposta de delação premiada.
Se condenados, eles podem cumprir pena de 4 a 10 anos de detenção
Miranda classificou a tragédia de Luziânia como um “crime de comoção”
Para Maria José, todavia, houve uma conjugação absurda de erros da Justiça e também do MP
O procurador estabeleceu um prazo até o dia 15 de abril para que os promotores do interior informem o andamento das ações
Criado em 2003, o Projeto Educando para Liberdade é considerado uma das ações mais importantes desenvolvidas pelo Sistema Penitenciário