O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
A compra de votos e abuso de poder político e econômico também foram motivos significativos para cassações
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, a delegada Eugênia Villa fala que é preciso reforçar a consciência de que a violência de gênero é estrutural e estruturante nas relações sociais.
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Lula também afirmou que a situação exige a participação popular
A visita foi uma prestação de contas sobre os resultados positivos da parceria, como a universalização da água e a ampliação da rede de esgoto
O velório está acontecendo na Pax União e o sepultamento será às 17h no Cemitério Jardim da Ressurreição.
Atuante, senadora apresentou quase 90 proposições legislativas.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Texto do relator assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o processo de impeachment
O senador foi o entrevistado desta sexta-feira, 19 de junho, do Jogo do Poder
Na terceira denúncia oferecida neste ano, há pedido para suspensão da função pública
No início do mês de fevereiro, o Ministério da Educação enviou um ofício às universidades federais informando a impossibilidade de promoção ou de qualquer ato que resulte em aumento dos gastos
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
A ação foi motivada pelo excessivo número de representações
Subiu para 65 o número de mortes confirmadas após o rompimento da barragem
Petista concorre à vaga pelo estado de Minas Gerais
O desvio foi no Fundo Nacional da Saúde durante seu mandato.
A lei entra em vigor a partir da data de publicação, 27 de junho
O crime foi cometido durante o mandato entre 2009 a 2012.
O secretário de segurança pública Fábio Abreu confirmou a morte.
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