A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.
O projeto abrangerá todas as macrorregiões de saúde, com a implantação de novos serviços e a instalação de unidades especializadas em diversas áreas.
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
Em reunião com diretores de escolas que devem aplicar o projeto, Seduc apresenta propostas de plano.
O projeto vai apresentar a série “For Life - Lutando Por Justiça”, que narra a história de um interno que conclui o curso superior de direito dentro de uma unidade prisional
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
Iniciado na cidade de Piripiri, o Programa Saúde Digital tem como objetivo facilitar o atendimento do Sistema Único de Saúde
Projeto de arrecadação de alimentos para famílias de crianças tenta combater fome no país
Ministro da Defesa participou de audiência pública na Câmara dos Deputados
Foram mais de 60 mulheres atendidas, e a ação contou ainda, com uma série de palestras sobre o combate e a prevenção do câncer de mama.
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
A deputada estadual Bárbara do Firmino afirma que o projeto visa garantir o acesso dos alunos com transtorno do espectro autista sem impor despesas extras aos pais.
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal
Fernando Haddad, Arthur Lira e Cláudio Cajado se reuniram hoje para debater o projeto
Haverá oficinas culinárias, aulas de dança, palestras sobre as potencialidades da mulher, mãe e profissional.
O projeto tratou de temas voltados para pessoas com deficiência, como saúde, educação, transporte e assistência social.
O parlamentar justifica a proposta, defendendo que, com essa medida, espera reduzir os casos de atritos e transportes inadequados de animais de estimação.
A iniciativa tem como objetivo proteger a saúde desses trabalhad.res, que estão expostos a altas temperaturas e radiação solar
O projeto tem como objetivo realizar a instalação de placas solares e a troca de lâmpadas ineficientes
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).