A Secretaria Extraordinária encarregada da Reforma Tributária na Fazenda discutiu detalhadamente o texto com a equipe do senador.
Caroline foi agredida em frente ao prédio onde mora em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, enquanto voltava de um passeio com seus dois cães da raça corgi.
Defensoria Pública funcionará em regime de plantão na quinta e sexta-feira, dias 02 e 03
Elizeta assumiu a liderança da PGR em 27 de setembro, após o término do segundo mandato de Augusto Aras.
A remuneração do Entrevistador social será no valor de R$ 20,00 (vinte reais) por questionário aplicado e inserido na base de dados
Essa melhora foi impulsionada pela retomada dos serviços, o reajuste do salário mínimo e a expansão do Bolsa Família
Portaria leva em conta parâmetros estabelecidos na medida provisória publicada em 24 de julho de 2023
O resultado final, divulgado no dia 23 de outubro, leva em conta um período de 2021 a 2023
No momento da inscrição, é possível optar pela cidade onde o participante deseja fazer a prova
A decisão havia sido adiantada pelo órgão no começo desta manhã, e foi publicada no começo da noite desta terça-feira (17) no Diário da Justiça
A portaria realça que as pessoas têm o direito de escolher um nome feminino, masculino ou neutro, e os profissionais de segurança pública têm a obrigação de respeitar essa escolha.
A lei determina que para que a regularização ocorra, várias pesquisas, estudos, relatórios e visitas serão realizados
Para garantir o seu, é necessário apresentar a carteira do passe livre cultura expedido pela Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e um documento oficial com foto.
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
O Ministro Flávio Dino revelou que o governo federal investirá R$ 900 milhões até 2026 para apoiar as iniciativas do programa.
Ministro Flávio Dino (Justiça) anunciou programa com R$ 900 milhões para combater avanço das organizações criminosas até 2026.
O ministro firmou laços com o setor militar para combater as organizações criminosas que assolam os dois estados
Isenção foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
De acordo com Esther, Lula tem uma lista extensa de atos para assinar antes da cirurgia dele, a qual está marcada para sexta-feira (29).
Enquadrados nas faixas 1 e 2, tanto nas modalidades urbana quanto rural e entidades sem fins lucrativos
O líder da Saúde, Antônio Luiz, publicou as normas em portaria no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 28 de setembro.
Seleção irá atender vagas para os ministérios da Gestão, Planejamento, Desenvolvimento e Povos Indígenas
O edital do processo seletivo será lançado em até 6 meses
A punição ocorreu em meio à divulgação de vídeos em que um grupo de calouros estava nu durante jogos universitários
A autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25).