O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
A publicação faz referência à entrevista de Gilmar Mendes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no início do mês
Além do partido que concentra a maior parcela bolsonarista, Lula busca atrair apoio do PP e Republicanos
De acordo com a assessoria, é possível que Zambelli tenha contraído o vírus durante sua viagem de retorno da Coreia do Sul.
Segundo ele, o ex-deputado foi cassado porque o Brasil "vive uma fase de ódio no coração e mente de algemas pessoas"
Está prevista sua alta hospitalar no início da próxima semana, quando ela iniciará um tratamento em São Paulo
Os advogados alegam que Mauro Cid pode cumprir as medidas cautelares alternativas propostas, o que permitiria sua liberdade.
A apuração em torno de Michelle veio após conversas interceptadas pela Polícia Federal revelarem o diálogo entre Cid e assessoras da ex-primeira dama.
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
A princípio, a data da primeira reunião estava prevista para a terça-feira (23), contudo, foi alterada em razão da votação do novo marco fiscal.
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
A medida, se aprovada, deve afetar todos os ex-chefes do executivo nacional que recebem tal benefício.
De acordo com as investigações capitaneadas pela Polícia Federal, os dados foram inseridos no sistema em dezembro de 2022.
Entre as convocações, estão líderes do movimento Sem Terra como João Pedro Stédile e José Rafinha.
A penalidade foi aplicada devido à divulgação de notícias falsas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
Ex-presidente afirmou que Omar Aziz (PSD-AM) havia respondido pelo crime de pedofilia
Os candidatos do partido Podemos-PR, com exceção de Deltan Dallagnol, não atingiram o requisito estabelecido pelo artigo 108.
Por meio de um acordo, não houve disputa entre chapas e também não foram aceitas novas inscrições.
O pedido para a criação da comissão foi apresentado no final de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
O ministro da Fazenda citou medidas eleitoreiras que o então presidente teria tomado com o objetivo de vencer o pleito.
O deputado ainda atacou os que se isentaram nas eleições do ano passado, sugerindo que eles possuem responsabilidade sobre as últimas ações.
Umas das propostas pretende conectar invasões de terras ao Palácio do Planalto