Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
Os investigadores encontraram indícios de que esse grupo estava envolvido em pelo menos dois atos golpistas anteriores.
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O ex-presidente usou o recurso para 'explicar' a decisão de Costa Neto no deslocamento de pasta do ministro da Justiça
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto aprovado pelo Congresso, sem vetos.
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
As alianças foram quebradas, sobretudo, depois que o ex-presidente não conseguiu se reeleger
O veículo acabou sendo transformado em um instrumento de propaganda eleitoral para o deputado na cidade governada por sua família
Após as imagens viralizarem nas redes sociais, o governador do RS foi alvo de críticas dos internautas
Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU e quer pautar paz e igualdade de gênero
Algumas mulheres tem se destacado no cenário político nacional nos últimos anos, ganhando protagonismo e ocupando posições importantes numa série de debates.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
Em seu discurso, enfatizou a importância de superar as desigualdades de gênero e raça.
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
No lugar de Lindônia, foi contratada Ana Borges, subprocuradora de oposição ao alinhamento com os interesses da família Bolsonaro
"Eu pedi 10% e não 6%", apontou Campos Neto a poncentagem que acha necessária do novo imposto
Durante a ocasião, a cantora Maria Bethânia estará presente a convite de Barroso para entoar o Hino Nacional
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
O senador tem detonado o STF por conta de fotos íntimas encontradas no seu WhatsApp por investigadores
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.