A decisão foi aprovada em Plenário do Supremo Tribunal Federal
Discussão da maioridade penal é cercada de mitos
Moradores do Parque Universitário vão usufruir de pavimentação
Ex-presidente Lula participa de programa do PT e anuncia punição aos malfeitores
Também é réu na mesma ação o empresário do grupo Setal Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público
A decisão de Rosa Weber, proferida no dia 23 de abril e divulgada nesta segunda, também suspendeu uma audiência com Ustra que havia sido marcada para sexta-feira passada (24)
STF abre inquérito contra Nilson Leitão para apurar se ele incentivou fazendeiros a invadirem reserva em Mato Grosso. Deputado preside comissão que analisa transferência de demarcação de territórios i
Leon é um dos 11 executivos de seis empresas nacionais e estrangeiras denunciados na semana passada por conluio em contratos e fraude a licitações de R$ 550 milhões da Companhia Paulista de Trens Metr
O tucano disse que não faz sentido partidos reivindicarem a saída de Dilma antes de decisões de tribunais
O tribunal do Júri foi presidido pelo Juiz de Direito Titular da Comarca de Cocal- Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior.
Kevin Christopher Bollaert criou sites com fotografias que publicou sem autorização dos envolvidos e ainda ganhou milhares de dólares a vender as imagens
Em 2010, a Justiça Federal no Distrito Federal havia condenado a Caixa a pagar R$ 500 mil em danos morais pela quebra do sigilo do ex-caseiro, mas as duas partes recorreram.
"A intenção é dar celeridade aos processos dos presos em flagrante, levando ao conhecimento do juiz os autos para que ele faça a avaliação e dê a sentença
O agente explicou que a garota estava sendo ameaçada e foi atacada por um grupo próximo ao colégio.
Numa batida policial no escritório de Paulo Roberto, agentes da PF recolheram a agenda. Posteriormente, ao ser inquirido, o delator decodificou seu escrito.
ONG promoveu experiência com internautas e encaminhou pessoas com distúrbio para clínicas; mais de 123 mil pessoas já foram impactadas pela campanha, que ganha o mundo, a partir desta semana
O cargo exige formação superior em direito, com no mínimo três anos de experiência em atividade jurídica
Em 2012, Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão e cumpria parte de sua pena em regime domiciliar.
Moradores da Vila Mocambinho flagraram homem espancando um jumento até que o animal desmaiasse no meio da rua e tentaram denunciar, mas não sabiam como fazê-lo
Na prática, o que foi determinado agora foi a ampliação do valor bloqueado
Homens adeptos do bareback - sexo gay sem camisinha - trocam dicas na internet para contaminarem jovens e adolescentes com a Aids
Na ocasião, Feliciano mandou prender as duas estudantes após o beijo, durante culto em São Sebastião, no litoral paulista
A informação é do juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.
Ainda assim, testemunhamos alguns avanços importantes em questões como direitos humanos e saúde.
Premia-se um coautor ou cúmplice do crime por delatar outros participantes, escafedendo-se da pena embora culpado