Maluf tem a seu favor redução do tempo de prescrição do crime, por ter mais de 70 anos
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Com essa decisão do TRE-PI, Chico Antônio poderá ser candidato as eleições municipais de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
De acordo com o balanço, cada ministro julgou em média 10.509 processos
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
Como réu está foragido, julgamento poderá ser feito à revelia.
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
Ela diz que não mandou matar ex-marido, que era executivo de frigorífico
Cerca de 6% de aposentados e pensionistas do INSS – em torno de 1 milhão de pessoas – que se aposentaram entre julho de 1998 e dezembro de 2003
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.
Apesar de negar crime, ex-namorado de advogada está foragido da polícia
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Segundo TJ, ele deve permanecer em liberdade até julgamento de recurso
De acordo com o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, a medida tem propósito moralizante.
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
Vitalmiro Bastos de Moura está sendo julgado pela terceira vez
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
O julgamento foi adiado em dezembro de 2007, após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Secretário do PT divulgou uma nota oficial criticando a matéria da revista sobre o caso Bancoop