Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O benefício concedido pela gestão municipal permite a negociação de débitos e tributos com descontos de juros e multas que podem chegar a até 90%
A implementação está em fase de discussões, assim como estratégias para a atuação em processos de execução fiscal
No momento, o STF está examinando o recurso de Leniel, que contesta a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de revogar a prisão preventiva de Monique,
Deputado fez transmissão ao vivo com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.
O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), por meio de nota, afirmou que há uma demora do Ministério da Saúde em cumprir a Lei n° 14.581/2022
O deputado Gustavo Gayer será alvo de processo que pode culminar na sua cassação.
Gustavo Gayer é acusado de racismo após disparar declarações discriminatórias em entrevista
A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
Já votaram a favor da inelegibilidade: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. Contra: Raul Araújo.
No dia, Jhonny Ítalo da Silva foi preso em flagrante por suspeita de tráfico de drogas.
Há a possibilidade Nunes Marques solicitar um pedido de vista e suspender temporariamente o julgamento
O pedido foi protocolado por Ronaldo Piacente e aceito, uma vez que se assemelha ao ocorrido na partida entre Corinthians e Santos, na Vila Belmiro.
Imagens que circulam pelas redes socais mostram muitos conflitos nos arredores do estádio.
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições
Lista tem os nomes da subprocuradora Luiza Frischeisen, com 526 votos. Mário Bonsaglia, com 465 votos, e José Adonis Callou, com 407 votos.
O Grupo ofereceu quase mil denúncias contra sonegadores do erário público, cujos valores não pagos somam cerca de R$ 300 milhões
Apesar do aumento de ativos, o aumento de passivos, que inclui obrigações e empréstimos, aumentou ainda mais.
De acordo com o comitê Olímpico, há cooperação para a realização das investigações.
Trata-se de processo preliminar no caso de suposto envolvimento na compra da vacina Covaxin contra a Covid-19.
A denúncia estava arquivada devido ao foro privilegiado que protegia o ex-presidente enquanto governava
O condenado foi levado a julgamento na Comarca de Teresina/PI no dia 07 de junho pela prática dos crimes de Tentativa de Homicídio qualificado.
Em operação da PF, um funcionário do deputado foi pego com R$ 106 mil, dizendo que o valor seria entregue a Lira
Em 2019, a Primeira Turma tinha recebido uma denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar Arthur Lira em réu
A investigação descobriu que o esquema deixou uma dívida para além de R$ 8 milhões aos cofres públicos