O julgamento ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (18). A defensora Patrícia Monte comemorou a decisão.
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
O viaduto está orçado em R$ 15 milhões e beneficiará mais de 33 mil condutores que trafegam pelo local todos os dias. A obra estava paralisada desde setembro de 2021.
O débito pode ser parcelado em até 240 meses
Ficou determinado que a Controladoria-Geral do Estado vai designar a Comissão Processante e vai conduzir o processo administrativo.
Jorge Antônio Batalino Riguette é apontado pelo FBI como um dos 100 maiores distribuidores de pornografia infantil na internet.
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
A data do início do certame do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMPI) será anunciada no início de março
Ministério Público investiga influencer e Flow Poadcast na esfera cível por dano moral coletivo à sociedade e na esfera criminal por divulgar conteúdo nazista durante programa. Monark defendeu criação de partido nazista e direito de ser 'antijudeu'. Depois alegou estar 'bêbado'.
Criador do podcast, Monark foi desligado do podcast nesta terça (8) diante da repercussão negativa do caso. Em um episódio na segunda-feira (7) com a participação de Kataguiri e da também deputada Tabata Amaral
Opinião se encaminhava para seu final e o ex-BBB se recusava a encerrar sua fala quando ele fez o gesto que lembrava muito a saudação nazista e riu.
A decisão foi do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal.
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
Em entrevista ao 'Estadão', em 2020, Ribeiro relacionou homossexualidade a 'famílias desajustadas' e falou em adolescente 'optando por ser gay'.
Trata-se do primeiro ato para o pedido de extradição e de um mandado simultâneo de prisão internacional.
Receita Federal retira limite de parcelamento simplificado, permite renegociação de débitos de qualquer natureza e reparcelamentos.
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
A secretária ressalta que o Cadastro Eficiente pode ser feito de forma voluntária, por meio de requerimento ao Tribunal de Justiça, ou compulsória
Decisão atende a solicitação do Ministério Público, que apontou prescrição de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente.
Quem vê Carolina Ferraz apresentando o Domingo Espetacular na Record nem pode imaginar o que ela já passou.
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária informou que Jefferson deixou o presídio já com a tornozeleira eletrônica instalada
Semec reúne membros do Tribunal de Contas e apresenta esclarecimentos sobre processo de aquisição de livros
Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países
Levantamento inédito aponta mais de 160 mil vagas de concursos para 2022 em todo o Brasil
A prefeita de Timon disse que os interesses da sociedade devem se sobrepor a questões políticas. Oposição emperra a aprovação.