Essa medida foi adotada, segundo a FMC, para promover um acesso mais amplo às oportunidades culturais na cidade.
Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Projeto do deputado Dogim Felix (PP) foi aprovado por unanimidade
Questionado ainda sobre uma possível insatisfação política, o vereador negou os comentários e afirmou que não existe nada nesse sentido.
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI
Ataque a tiros ocorreu na última quarta-feira (25), o suspeito é um reservista do exército de 40 anos.
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
O projeto conseguiu entregar mais de 1,6 milhão de refeições nos últimos três anos, beneficiando famílias vulneráveis no Pernambuco.
O cantor bolsonarista costumava criticar os recursos obtidos pelos artistas por meio da Lei Rouanet, chamando-os de "artistas safados"
O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde a tramitação e votação se inicia pela Câmara dos Deputados
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
O secretário ressalta ainda que, se alguém ficou sem receber o piso, deve entrar em contato com o setor pessoal do órgão que atua
O senador Ciro Nogueira enfatiza que a vulnerabilidade das pessoas idosas sob interdição as coloca em risco de abusos financeiros
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
Os dados foram compartilhados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM)·
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
O objetivo central é proporcionar mais oportunidades de ensino médio de alta qualidade e atrativo para a juventude.
ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
A audiência foi uma iniciativa do vereador Vinício Ferreira (PSD) e reuniu especialistas, autoridades e cidadãos para debater sobre o tema.
Atualmente, o valor médio do benefício pago em todo o Brasil é de R$ 688,97