Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
O bolsonarista alega que há um suposto 'desgaste' do sentimento patriótico no Brasil
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
Enquanto uma ala está aberta ao diálogo; a outra ainda persiste na devoção pelo bolsonarismo
O assunto que viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (24) foi o casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos com uma adolescente.
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a pedofilia passa a ser classificada como crime hediondo
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
Durante a operação de busca na residência do ator foram encontrados imagens e vídeos de sexo envolvendo crianças.
O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
O projeto autoriza também a presença de acompanhantes em exames mamários, genitais e retais feitos por mulheres
Os dados são da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi (GDH), divulgados nesta quinta-feira (09).
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Texto recebeu 38 votos a favor e 29 contra; houve uma abstenção.
Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández
Seja no judiciário, nas maternidades ou em delegacias de polícia, muitas mulheres, nas mãos majoritárias dos homens, veem seus casos relativizados por autoridades.
A proposta segue agora para aprovação no Bundestag e no Bundesrat (câmara baixa e alta do Parlamento federal, respectivamente), antes de se tornar lei.
Relator do processo, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, rejeitou a apelação movida pela defesa do acusado
Buscando a superação do especismo e a luta por direitos iguais para a fauna, independente da espécie, a OAB-PI, criou a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais.
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