Sóstenes Cavalcante disse que recebeu as críticas ao projeto com "naturalidade, porque o tema é polêmico".
Foi a primeira manifestação do presidente a respeito do mérito do projeto
Segundo a CNBB, o texto visa combater o que chamam de "cruel prática de assistolia fetal", equiparando o aborto realizado após as 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
São Paulo, Pará e Rio de Janeiro lideram historicamente os registros desses procedimentos
A primeira-dama criticou os proponentes do PL, acusando-os de desconhecer as dificuldades enfrentadas por mulheres e suas famílias para exercerem seus direitos constitucionais
A estratégia de Lira para alterar o texto original, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, é designar uma relatora mulher de um partido de centro
Mobilizações foram realizadas ao menos em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal
A lei poderia resultar em situações onde a vítima de estupro ficasse mais tempo presa do que o próprio agressor
O argumento central é a viabilidade fetal após esse período, desconsiderando a idade da vítima, incluindo crianças engravidadas por estupro
Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica
A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.
O objetivo deste projeto é oferecer mais celeridade à apuração dos casos de violência contra a mulher ocorridos no estado
A proposta prevê que as informações serão centralizadas e atualizadas regularmente por meio da integração entre os sistemas de Justiça e órgãos de segurança pública.
De acordo com o projeto, a campanha terá duração mínima de um minuto
A auditoria conduzida pela CGU destacou que a avaliação do valor da refinaria, rebatizada como Refinaria de Mataripe, foi realizada abaixo do valor de mercado
O cantor também é evangélico e tem vínculos com a igreja liderada pelo pastor Silas Malafaia, um amigo próximo do ex-presidente
Bárbara enfatiza que para que seja respeitada a lei, o órgão competente da administração pública deve solicitar que o servidor apresente a certidão de antecendentes criminais.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
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