Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
Merlong Solano pontua que o cenário não é o mesmo de 2003, tirando a culpa do ministro Padilha da dificuldade nas articulações.
A relação entre os Poderes fica sob a incumbência de Alexandre Padilha, na última semana o Governo sofreu um revés.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, uma mulher ganha 78% dos rendimentos de um homem no Brasil.
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
Na justificativa, o senador reforça ainda que, com as saídas temporárias dos detentos, os policiais se sentem impotentes
A proposta vai ser debatida por um grupo de trabalho formado pela senadora Augusta Brito (PT), do Ceará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e outras entidades.
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo jornalístico utilizado sem que esse custo seja repassado ao usuário final.
O Ministério da Saúde vai fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados
O assunto que viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (24) foi o casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos com uma adolescente.
PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
A comissão terá a responsabilidade de apurar os responsáveis por esses atos e buscar esclarecer as circunstâncias e motivações por trás das invasões.
O painel de discussões com Campos Neto e Haddad está previsto para o próximo dia 27 de abril. Informações de bastidores dão conta de que os governistas querem 'colocar contra a parede' o presidente do BC.