Presidente disse que atual base de Marina conta com 33 deputados na Câmara e que é necessário 129 para aprovar um projeto de lei
O vereador prometeu ir ao STF dialogar para que o Rio receba integralmente os royalties.
Legalização da maconha rende debate acalorado e discordâncias no Senado
Essa é a proposta elaborada pela área técnica da Anvisa
Pelo texto, mulheres receberão benefícios do governo em nome da família
Agentes de trânsito poderão parar carros, pedir documentação, fazer blitz e até andar armados.
Pela proposta, as emissoras de rádio comerciais, comunitárias e legislativas poderão transmitir o programa entre as 19h e as 22h.
Senadores e deputados decidiram usufruir de férias informais a partir desta semana
Desde outubro, 52 mil crianças vindas da América Central e México tentaram entrar no país, segundo o Departamento de Segurança Nacional.
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
Alguns dispositivos que tratavam de reajustes foram vetados
Defensores da reforma, incluindo grandes empresas de tecnologia como Google, comemoraram a notícia de que 218 parlamentares assinaram o projeto
Atividade de motoboys entra no rol de profissões perigosas
A norma começa a valer nesta terça-feira (10), após publicação no Diário Oficial da União, e vai vigorar, inicialmente, por dez anos.
Os testes só serão admitidos em produtos com ingredientes que tenham efeitos desconhecidos no ser humano
Senado aprova Lei da Palmada; texto segue para sanção de Dilma
Senado aprova Lei da Palmada, agora "Lei Menino Bernado, segue para sanção
A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Casa ainda nesta quarta.
A proposta amplia o artigo da Constituição que já prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de cultivo de produtos ilegais.
Rute de Almeida Souza é assistente social do Instituto Estadual de doenças do Tórax Ary Parreiras (Ietap) e ingressou no órgão em 2013.
O objetivo é diminuir o déficit quantitativo de servidores, devido à contínua elevação da carga de trabalho.
A proposta tem parecer favorável do relator, senador Lobão Filho (PMDB-MA)
O Projeto de Lei da Câmara (PLC 29/2014) reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais para candidatos negros ou pardos.
Renan disse que a regra não valerá para os cargos comissionados, decididos pelos senadores. “A lei regulamenta o que é comissionado.
Caso a lei seja aprovada pelo legislativo e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, advogados e corretores poderão ser enquadrados no sistema