Notícias e artigos sobre Projetos aprovados alepi

Piauí pode ter isenção de ICMS para renovação de frota de veículos

O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).

30/05/2021 13:48

Audiência pública vai debater o preço elevado dos combustíveis no Piauí

Deputado Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis

27/05/2021 08:15

Deputado propõe criação de fundo para manutenção das rodovias do Piauí

A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).

26/05/2021 10:52

Alepi aprova novo Projeto de Lei para combate à violência contra a mulher

O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.

19/05/2021 14:07

Comissão da Alepi aprova 25% das vagas em concursos para negros e pardos

A proposição recebeu parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV) que foi aprovado por unanimidade

19/05/2021 10:25

CCJ aprova projeto que proíbe lançar produtos com corantes nos rios do PI

. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.

18/05/2021 12:51

Marden Meneses diz que prioridade é unir partidos de oposição

Deputado foi procurado pelo presidente do PSDB, ex-deputado Luciano Nunes, para falar sobre organização do partido

26/04/2021 11:27

Covid-19: Piauí terá cadastro de infratores das normas sanitárias

Francisco Limma afirmou que a proposição tem o objetivo de garantir a implementação das normas sanitárias e a proteção da vida

13/04/2021 22:04

Adesão ao Refis de ICMS, IPVA e Taxas do Detran vai até 31 de agosto

O Refis é uma das quatro medidas econômicas anunciadas pelo governo do estado para reduzir os efeitos negativos da pandemia na economia.

25/03/2021 14:35

PI: Busca por leitos clínicos sofre queda após restrições, diz governo

Em reunião, o governador fez uma avaliação da transmissibilidade, capacidade de atendimento e antecipação de feriados.

24/03/2021 16:08

Alepi aprova auxílio para trabalhadores de bares e restaurantes

Projeto de lei já pode ser encaminhado para a sanção do governador Wellington Dias.

24/03/2021 15:22

CCJ aprova auxílio aos trabalhadores de restaurantes e bares no Piauí

A proposta foi aprovada por unanimidade. A Mensagem passou primeiro pela CCJ, onde os parlamentares discutiram as emendas apresentadas por Marden Menezes (PSDB), Teresa Britto (PV) e Lucy Soares (PP).

24/03/2021 12:51

Wellington Dias antecipa feriado e decreta ponto facultativo na sexta

O governador Wellington Dias, assinou a Lei n.º 7.490, de 17 de março de 2021, que antecipa para esta quinta-feira (18)

18/03/2021 08:32

Assembleia Legislativa do Piauí aprovou 240 leis e 4 PEC's em 2020

A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.

25/12/2020 12:15

PL com descontos em mensalidades estudantis é sancionada no Piauí

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 15 de julho.

17/07/2020 14:46

Governo decreta a criação de Batalhão de Polícia no município de Altos

"A construção da sede levará mais tempo, mas não impede que já iniciemos os investimentos. Tenho certeza de que os resultados serão positivos, com a diminuição significativa da violência na região”, destacou o governador Wellington Dias.

20/01/2020 16:25