Governo propõe ajustes na Lei Orçamentária Anual de 2024.
O envio do projeto faz parte de um acordo entre os docentes e o Executivo para encerrar a greve que durou mais de dois meses.
Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.
A aprovação no colegiado é considerada certa, dada a maioria confortável do governo no conselho.
Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.
Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.
Dentre as medidas discutidas, destacam-se a suspensão do reajuste até que se defina qual índice será utilizado para o cálculo percentual
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
O autor da proposta apresentada na última terça-feira (20) é o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT).
Durante a atual legislatura da Alepi, seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado
O projeto de lei enviado pelo Governo do Estado cria o Programa Policiais Civis Aposentados (PPCA)
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
Os ajustes incluem um aumento de 5,35% para policiais, bombeiros militares e servidores efetivos do Executivo, a ser implementado a partir de 1º de maio.
Na mesma matéria também há a proposta de atualização do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público
O equipamento vai permitir que os alunos aprofundem os estudos por meio de pesquisas e facilitar a apresentação de trabalhos
A experiência vai seguir todas as formalidades seguidas pelos deputados estaduais
A proposição foi protocolada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em 5 de dezembro e aguarda parecer da CCJ
O projeto de lei que trata dos novos vencimentos será enviado para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)
A lei se baseou no projeto do deputado estadual Rubens Vieira, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa
Está previsto ainda na lei a criação do Conselho Estadual de Agroecologia do Piauí (Ceapi) para gestão e controle social da Peapi
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.