Plenário aprovou projeto de lei orçamentária e o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.
os recursos obtidos serão destinados a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes,
Este encontro será restrito, reservado exclusivamente aos membros do Conselho de Segurança, sem transmissão pública ou acesso externo.
Para a deputada, esse encontro de pessoas de todas as classes fortalece a magia e os espíritos de fé e solidariedade
De acordo com o deputado Dogim Félix, a lei assegura o que a Festa da Melancia fique marcada na cultura do estado
Na visão antropocêntrica do meio ambiente, o homem é o único indivíduo capaz de proteger e preservar a natureza.
O projeto propõe mudanças nos requisitos para a promoção à classe de Professor Titular, introduzindo alternativas ao título de doutor
O cargo de tradutor e intérprete de Libras foi criado pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Alepi
Cerca de dois bilhões de euros foram destinados ao Piauí, para produção de hidrogênio verde no Brasil
O programa visa beneficiar jovens empreendedores com idade entre 16 a 29 anos, que atuam no meio rural e que têm baixa renda familiar
Durante a execução do Parlamento do Futuro, os estudantes simularam várias atividades características das eleições
A deputada Marta Gonçalves assinou um projeto de lei que concede título de cidadão ao ministro da Justiça
Bárbara enfatiza que para que seja respeitada a lei, o órgão competente da administração pública deve solicitar que o servidor apresente a certidão de antecendentes criminais.
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
A proposição é do deputado Marden Menezes
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Projeto do deputado Dogim Felix (PP) foi aprovado por unanimidade
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Durante a entrega, o governador destacou que o plano foi bastante discutido com a sociedade.
O PL tem autoria de Tarcísio de Freitas, aliado ferrenho do ex-presidente e possível concorrente à cadeira presidencial em 2026
Programa prevê subsídio para famílias que ganham até seis salários mínimos
O programa prevê o subsídio de até R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários mínimos, a fim de diminuir o valor da entrada do imóvel
A proposição foi do deputado Henrique Pires (MDB), que já foi secretário nacional do turismo
O objetivo do programa de subsídio estadual é fomentar a aquisição de novos imóveis facilitando na negociação do valor de entrada