Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal
Fernando Haddad, Arthur Lira e Cláudio Cajado se reuniram hoje para debater o projeto
O parlamentar justifica a proposta, defendendo que, com essa medida, espera reduzir os casos de atritos e transportes inadequados de animais de estimação.
A iniciativa tem como objetivo proteger a saúde desses trabalhad.res, que estão expostos a altas temperaturas e radiação solar
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O “Ouça Minhas Mãos” tem como objetivo melhorar a comunicação da comunidade surda com os órgãos públicos.
O evento será no Centro Estadual de Educação Profissional Prefeito João Mendes Olímpio de Melo- Premen.
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
Na justificativa, o senador reforça ainda que, com as saídas temporárias dos detentos, os policiais se sentem impotentes
A deputada alerta que, sem uma destinação correta, os medicamentos podem poluir o solo e a água, causando danos ambientais e à saúde.
Codevasf-PI e Semarh já executaram 1ª etapa da ação em Ilha Grande do Piauí que contribui para a preservação do rio Parnaíba
O projeto é destinado ao público masculino e visa ao enfrentamento da violência contra a mulher e a promoção da cultura de paz nos espaços educacionais.
A Operação Escola Segura é uma resposta aos ataques criminosos ocorridos recentemente em ambiente escolar
Os projetos, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), seguem agora para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT).
Ministro Wellington Dias recebeu o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do estado para tratar de estratégias de moradia social
Segundo o projeto, são previstos três eixos de ações: monitoramento das escolas por câmeras; implementação de um plano de evacuação em situação de risco; e segurança armada.
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
Trinta e quatro novas bolsas são previstas na mensagem lida nesta segunda-feira
O governo também criou uma dedução simplificada de R$ 528 e, com isso, quem recebe até R$ 2.640 ficará isento.
Segundo o parlamentar, é inegável o clamor popular por um basta aos maus-tratos contra animais e a proposta representa uma possibilidade efetiva de punição
O apresentador afirmou que gostaria que Duílio Monteiro Alves fosse reeleito presidente do Corinthians ao final deste ano.
Ao todo serão 20 vagas, os extensionistas desenvolverão atividades por cinco horas diárias corridas, duas vezes por semana durante o semestre 2023.1.
Projeto será inaugurado neste sábado, em São Paulo.
A matéria cria a Rota das Cachoeiras integrando mais de 15 cidades com o objetivo de valorizar e utilizar de forma sustentável o patrimônio natural piauiense por meio do ecoturismo.
Projeto de lei do deputado Henrique Pires (MDB) prevê que o Executivo estadual faça o mapeamento, zoneamento e levantamento das áreas de risco estaduais