Rafael Fonteles reforça que, até o final de 2023, serão 104 novas escolas de Tempo Integral, chegando ao total de 200 escolas.
Embora as armas estivessem registradas, o condutor não possuía a Guia de Tráfego
Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica
Programas de licenciatura terão mais de 31 mil novas bolsas de estudo
Segmento foi incluído em programa que visa desenvolver indústria de semicondutores no Brasil
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
A Câmara Municipal de Teresina realiza a segunda votação do projeto de autoria da vereadora Teresinha Medeiros.
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
O projeto do vereador Dudu versa sobre o sistema de transporte público; e disciplina o que deve ser feito quando os equipamentos de acessibilidade apresentarem problema.
Ex-presidente foi à China para iniciar atividades à frente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD)
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE)
O texto segue agora para análise do Senado.
Segundo o parlamentar, é inegável o clamor popular por um basta aos maus-tratos contra animais e a proposta representa uma possibilidade efetiva de punição
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Agora, o parlamentar terá um prazo para analisar o projeto, que deverá voltar para apreciação na CCJ, e caso aprovado será encaminhado ao Plenário.
Agora, as matérias seguem para votação no Plenário da Casa Legislativa em dois turnos.
Do total de vagas, 373 são imediatas e 746 são para cadastro de reserva; remuneração mínima inicial é de R$ 5.563,90
O objetivo central da proposta é estimular que os estabelecimentos sejam parceiros das instituições públicas no combate e na prevenção dos casos
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Projeto de lei do deputado Henrique Pires (MDB) prevê que o Executivo estadual faça o mapeamento, zoneamento e levantamento das áreas de risco estaduais
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
A parlamentar fez menção ao Projeto de Lei do Governo 10/2023, aprovado ontem (8) pela Casa
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).