Essa modalidade poderá ser uma alternativa ao parcelamento no cartão de crédito, popular para compras de maior valor.
Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.
O presidente da Argentina quer reduzir a maioridade penal no país para 13 anos.
Medidas estavam no mesmo projeto, aprovado pelo Congresso em acordo com a equipe econômica.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
Texto prevê 18 objetivo e 58 metas para ser aplicado pelos próximos dez anos.
Governo propôs reajuste salarial de 9% em 2026 e 3,5% em 2027; acordo traz ganhos na carreira e para aposentados.
O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
Comando Nacional de Greve decide encerrar paralisações, mas Comando Local de Greve da UFPI deliberará sobre saída da greve em assembleia geral.
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
Fernando Diniz é sondado pelo Athletico após demissão inesperada do Fluminense; Treinador não tem pressa para decidir seu futuro.
Com a saída de Eliana do SBT, Daniela Beyruti chamou Simone Mendes para ocupar o lugar da apresentadora aos domingos
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), membro da bancada evangélica, retirou sua assinatura após perceber que a pena para a mulher poderia ser maior do que para o estuprador.
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
Proposta que libera cassinos, bingos e jogo do bicho já foi aprovada por senadores da CCJ e aguarda análise no plenário.
Técnicos-administrativos de IFs e outras unidades de ensino básico e técnico mantidas pelo governo federal também decidiram encerrar a paralisação.
Barroso deu as declarações durante participação em um evento organizado por estudantes brasileiros da Universidade de Oxford, no Reino Unido.
Ideia do governo é fazer revisão das listas de beneficiários que recebem de forma irregular benefícios de prestação continuada (BPC) e por incapacidade
O Padre José Nery conduziu um momento de louvor, oração e bênção no grupo de comunicação
Lira disse ainda que a Câmara não vai aprovar nenhum projeto que traga prejuízos às mulheres.
A comissão será composta por representantes de todos os partidos e o debate ocorrerá no segundo semestre, após o recesso parlamentar.
Lira continua com a proposta de aprovar o projeto da regulamentação antes do recesso parlamentar.