Projeto institui bolsa, no valor de R$ 2 mil, para aquisição de arma de fogo por mulheres goianas vítimas de violência.
Segundo Victor Godoy, serão desbloqueados R$ 2 bilhões para despesas já contratadas e R$ 2,31 bilhões para novos gastos
No total, o país já recebeu quase 4,5 milhões de doses da bivalente, mas, por enquanto, ainda não há previsão de quando elas começam a ser aplicadas
O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos
O relatório do juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva aponta a comprovação regular da realização dos gastos, bem como a sua vinculação aos fins de realização de campanha
Os deputados aprovaram o reajuste proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
A ampliação do piso nacional representa um reajuste de 7,4% em relação aos atuais R$ 1.212. O valor já estava previsto na proposta de Orçamento
No Piauí, somente na Universidade Estadual do Piauí, são quase 1300 mil bolsas, cujo valor varia entre R$ 400,00 a R$ 1.300,00.
PEC da Transição vai ajudar a abrir espaço fiscal no Orçamento de 2023 para que haja mais dinheiro para saúde, educação, ciência e tecnologia.
Meio milhão de estudantes são afetados, entre eles bolsistas de graduação e extensão.
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
O prefeito Dr Pessoa vetou quase todos os itens, incluindo o remanejamento de R$ 135 milhões entre órgãos, e o ajuste no cálculo do duodécimo da Câmara de Teresina.
A PEC da Transição, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no Plenário do Senado, agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Esta é a terceira tentativa de impeachment por parlamentares da oposição em 16 meses, e já estava na ordem do dia.
Deputados afirmam que reforma é uma adequação e direitos dos servidores não serão alterados.
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
A prova será aplicada no próximo domingo, 11 de dezembro de 2022, das 13h às 18h
Proposta permite manter Bolsa Família em R$ 600 a partir de janeiro, com R$ 150 por criança de até 6 anos
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.