O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos
A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses
Possível derrubada de vetos do presidente Lula pode aquecer pontos de atritos entre o governo e o Congresso Nacional
Medida reduz de 60% para 20% o percentual de tributação sobre os ganhos com corridas. Proposta deve seguir para votação na Câmara dos Deputados.
A proposta prevê um aumento automático de 5% nos salários dessas carreiras a cada cinco anos, até o limite de 35%
O objetivo é alinhar uma agenda para lidar com as questões, com destaque para a PEC do Quinquênio
Entre as mudanças propostas estão a verticalização das carreiras, com uma matriz única com 19 padrões.
O dia foi definido como dia dos povos indígenas por uma lei aprovada no Congresso Nacional.
Eles argumentam que a desigualdade atingiu um ponto de inflexão, trazendo riscos à estabilidade econômica, social e ecológica
O Brasil adotou o padrão Mercosul para identificação de veículos a partir de 2018, embora alguns países já o utilizassem há mais tempo
Lula se encontrou com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, em Bogotá, na quarta-feira (17/4)
Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
Para alguns deputados, a inclusão do ministério comandado por Padilha no processo de liberação das emendas é vista como aumento de poder
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
A operação deflagrada hoje (16) culminou na prisão da mulher por estelionato. Ela se passava por servidora pública e vendia ilegalmente postos de trabalho em órgãos estaduais.
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
O Meionews.com está tentando contato com o Ministério da Educação (MEC). Confira as pautas manifestadas pelos professores
A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.
Em novembro de 2023, 5.700 unidades já haviam sido aprovadas para áreas urbanas no Piauí.
O contrato diz respeito à venda dos direitos de transmissão dos jogos do Brasileirão de 2025 a 2029
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
Até o momento, já foram autorizadas 51, das 88 obras aprovadas do OPA 2023-2024
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas