O ano de 2024 está sendo marcado por poucos "feriadões" prolongados
A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, amplia a isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês
Medida já estava valendo por meio de medida provisória e agora, com sanção do texto, se torna lei.
A seleção guarda 6.640 vagas em 21 órgãos ligados ao governo federal e será aplicada em 228 municípios, de todos os estados do país.
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi
As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.
A declaração foi feita durante um breve encontro com jornalistas na entrada do ministério.
A faixa etária de 26 a 50 anos é a mais visada pelos criminosos, com cerca de 21% desse grupo tendo sofrido algum tipo de abordagem fraudulenta
A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS
Presidente do Senado rebate críticas do ministro ao Congresso feitas em entrevista à Folha.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Outro ponto levantado pelos estudantes é a constatação de que algumas pessoas foram aprovadas em mais de uma opção de curso
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
O governo federal aprovou a distribuição de R$ 21 bilhões em dividendos da Petrobras, marcando um aumento significativo em relação a distribuições anteriores.
O projeto contém 300 páginas e 500 artigos, e Haddad entregou o texto pessoalmente aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado
Em exclusiva ao Meio, a diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, Fernanda Delgado, pontua a necessidade do marco regulatório no país.
A proposta prevê que quase todos os produtos consumidos por essas famílias terão direito ao benefício, exceto produtos sujeitos ao “imposto do pecado"
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Analistas e o governo acreditam que a reforma tributária terá um impacto significativo na economia brasileira.
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos