A revisão cadastral tem como objetivo validar se os consumidores que recebem o benefício tarifário ainda atendem aos critérios
O objetivo é garantir que esses benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente tem direito, conforme declarou o ministro Carlos Lupi na segunda-feira (29)
Muitas famílias que podem receber o benefício ainda não se cadastraram e estão perdendo a oportunidade de ter uma fatura mais barata
A revisão do Cadastro do Bolsa Família, segundo o governo, também buscará atualizar informações sobre o rendimento das pessoas
A desatualização do Cadastro Único do Governo Federal tem causado uma redução no número de beneficiários da Tarifa Social
Serão quase R$ 15 milhões em investimentos, sendo R$ 663 mil em Parnaíba e R$ 14 milhões em Teresina
A grande novidade de 2024 é a expansão do OPA para mais três cidades piauienses: Picos, Piripiri e Floriano
O secretário da Setur, José Neto Monteiro, reforça que o recadastramento anual é obrigatório, e que a secretaria dispõe de equipes para dúvidas e orientações
Quem receber notificação precisa acessar 'Meu INSS' ou procurar o banco onde recebe o benefício.
A expectativa é que até o mês de março, o acordo de cooperação técnica entre as instituições seja formalizado
A medida foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Saúde substituto, Swedenberger do Nascimento Barbosa.
Entre os bairros beneficiados estão: Portal da Alegria e Santa Maria da Codipi, em Teresina, bem como Catanduvas e a Comunidade Portinho, em Parnaíba
Os números refletem a mudança de política de acesso a armas para civis desde a posse do Presidente Lula, há um ano.
Agora, todos os benefícios de longa duração, incluindo aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade, exigem o recadastramento anual
Governo espera aumentar arrecadação e desestimular o armamento para a população civil.
Na Bahia, estado que vive uma onda de violência, forças de segurança apreenderam 48 fuzis até setembro
O chamamento público vai distribuir os recursos de forma proporcional ao número de registros por território de desenvolvimento do Piauí no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Programa começa “limpando o nome” de quem tem dívidas até R$ 100 e renegociando débitos dos com renda mensal de até R$ 20 mil
Proposta é transferir as responsabilidades de fiscalização dos registros de CACs para a Polícia Federal (PF).
A distribuição do valor será realizada por meio de um edital público, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação federal.
A previsão é que as equipes da ETURB estejam no local até o dia 13 de julho
Essa medida é parte de um conjunto de regras estabelecidas em uma portaria divulgada na quinta-feira (15).
Após a coleta indevida de dados de crianças, sem o consentimento dos pais, empresa pagará valor alto em multa.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
A atualização cadastral dos servidores será benéfica também para a administração pública, uma vez que os dados mais recentes do funcionalismo serão registrados.