A sentença de 18 anos e seis meses será cumprida inicialmente em regime fechado.
A sentença foi dada pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Teresina, João Antônio Bittencourt Braga Neto
A atual chefe do banco dos Brics encontrará Putin, que deve buscar ajuda devido às sanções dos EUA e Europa; reunião ocorre antes de cúpula Rússia-África
Para a parlamentar, o filme pode corromper a mentalidade das crianças por promover uma "inversão de valores"
Além da ex-presidente, Bolsonaro também desrespeitou os membros da Comissão Nacional da Verdade
Com uma dívida de R$ 600 milhões, lojas foram fechadas, funcionários e executivos foram demitidos e ainda enfrenta pedido de falência.
Flávio Dino pontuou que o Código Penal permite uso de lei brasileira no exterior, mas frisou que essa medida não será aplicada imediatamente
Thiago Brennand enfrenta cinco mandados de prisão preventiva relacionados a denúncias de crimes sexuais contra mulheres.
O crime ocorreu durante uma discussão entre o casal no dia 13 de março de 2022
No final de março, a AGU entrou com recurso contra a decisão que havia autorizado pagamento de pensão aos filhos do guarda municipal.
A condenação aconteceu na última quarta-feira (29), em uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
Justiça espanhola nega o pedido de liberdade provisória feito pelo advogado do jogador e ele silencia
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
Suzane von Richthofen deixou a prisão em janeiro após a Justiça de São Paulo conceder a ela a progressão ao regime aberto.
Decisão aponta que a deputada Clarissa Tércio, do Partido Social Cristão (PSC), de Pernambuco, publicou em sua conta do Instagram uma foto do casal trans Rodrigo e Ellen
Para detalhar a vida da assassina, o repórter Ullisses Campbell realizou dezenas de entrevistas e mergulhou nos emaranhados universos do Direito Penal e da Psicologia Forense
Solta nesta quarta-feira (11), ela cumpriu 20 anos de pena pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia, na zona sul de São Paulo, em novembro de 2002
A empresa pode recorrer da decisão. As informações são da coluna do Lauro Jardim, do jornal O Globo
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
Empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares em outubro de 2020 afirmando que a decisão faz parte de 'seus objetivos ambientais'
Na justificativa, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto constatou que “os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal”.
A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões
No dia 29 de setembro de 2019, Pablo Campos atropelou Vanessa Carvalho e a ex-namorada Anuxa Alencar, na saída de uma festa. Vanessa não resistiu.
Decisão se deu por três votos a dois nesta terça (23). Caso ocorreu em 2020. A vítima, uma comerciante, tinha 59 anos na época do crime
Visivelmente emocionada, a parlamentar disse que recebe 'pedrada de todos os lados' e reafirmou que teria sido a vizinha a responsável pela morte da cadela a qual era tutora.