Serão impactados 3.181 itens como produtos novos, genéricos, similares, biológicos, fitoterápicos e terapia avançada
A quantia ultrapassa até o valor investido pelo presidente Lula em obras neste ano
Agora, todos os estados do país adotarão uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro de gasolina, o que representa um acréscimo médio de R$ 0,16 em relação à taxa anteriormente cobrada
Deputados ouvem exposição do futuro secretário de Fazenda, Emílio Júnior, sobre as finanças piauienses no segundo quadrimestre deste ano
Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h
Redução está gerando uma economia significativa para o setor e essa atitude auxilia para uma melhor produtividade e incentivos.
De acordo com Fábio Novo, filiado ao Partido dos Trabalhadores, o Estado tem cobrado somente R$ 4,04 considerando o lucro do posto.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
Empresa passa a considerar a alíquota de 18% de ICMS no faturamento de energia elétrica, decretada em julho
Após a notícia se difundir erroneamente, inclusive nas redes sociais de políticos oposicionistas, a Procuradoria-Geral e a Secretaria de Fazenda emitiram esclarecimentos duros.
Um dia depois da redução da alíquota do ICMS no Piauí, começou a circular a informação de que o preço da gasolina pode não cair nos postos de Teresina.
A reportagem do Jornal Meio Norte circulou na manhã desta quarta-feira (13) pelas avenidas mais movimentadas da cidade, conferindo os valores cobrados em 11 estabelecimentos.
A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
O secretário reafirmou que o ICMS não é o culpado para o aumento do preço dos combustíveis.
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina nos postos brasileiros ficou em R$ 6,49 por litro
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
O Governo do Piauí anunciou nesta terça-feira, 05 de julho, a redução da alíquota para 18%.
De acordo com Antônio Luiz, as atuais obras e investimentos continuarão, no entanto, não há como assumir novas despesas agora.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária
O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.
Governadora explica que o orçamento de 2022 e de 2023 deverá ser reformulado conforme redução que deve ser sentida já no mês de julho