O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
Com essas reformas, o parque está mais preparado para oferecer espaços seguros e renovados para a prática de esportes e atividades de lazer
Reforma, ampliação e modernização do CETI em Teresina: Governo Rafael Fonteles e Washington Bandeira inauguram nova estrutura com laboratórios, quadra e climatização.
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
Especialistas em tributação destacam que as reformas promovidas por Haddad visam corrigir distorções no sistema tributário
A família Naime reside em uma casa de alto padrão em um condomínio fechado em Vicente Pires, que está sendo reformada, principalmente na área da piscina
Essa reforma, que está em discussão no Senado após aprovação na Câmara, busca um sistema mais justo e equitativo
A proposta de regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados no último 10 deixa alimentos de 20 categorias isentos
A nova legislação visa substituir tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por três novos impostos, simplificando o sistema tributário
Segundo o secretário de Comunicação, os aumentos, quando acontecem, são direcionados aos super-ricos
Com a reforma, o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) passará de 250 para 600 leitos,
O presidente Lula rejeitou desvincular benefícios permanentes como aposentadorias do salário mínimo, focando agora no seguro-desemprego e no abono salarial
Inicialmente, esperava-se que apenas os veículos a combustão fossem afetados pelo Imposto Seletivo
Além das carnes, o peixe também será isento de impostos, exceto variedades como salmão e bacalhau
A tramitação em regime de urgência estabelece um prazo de 45 dias para a deliberação do texto em cada casa do Congresso Nacional
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A mudança foi uma decisão de última hora, uma vez que esses produtos não constavam do texto-base da proposta
Essas alterações incluem descontos para alimentos, ampliação da cesta básica, uma alíquota menor para remédios
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário
A expectativa é que o presidente Arthur Lira pause a votação ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima quinta-feira (18)
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).
Ministro sugeriu ampliar o cashback desses produtos para famílias de baixa renda, especialmente aquelas com renda per capita de até meio salário-mínimo.
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.